TRF2 - 5003746-38.2022.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDUARDO ELICIO

CPF *77.***.*98-08

Advogados

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS

OAB: 045602/PE

CPF *71.***.*99-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 15:28

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 28/06/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 04:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5045072-92.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 28/06/2024 04:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5045071-10.2024.4.02.9666/TRF (EDUARDO ELICIO)

  • 15/05/2024 19:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 14/05/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-42 processada no TRF2 com o no. 50450729220244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 14/05/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-42 processada no TRF2 com o no. 50450711020244029666/TRF (DUARTE DE MEDEIROS ADVOGADOS)

  • 14/05/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-42 processada no TRF2 com o no. 50450711020244029666/TRF (EDUARDO ELICIO)

  • 14/05/2024 16:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-42

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 30/04/2024 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 17/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/04/2024 17:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-42

  • 17/04/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/04/2024 16:43

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2024 07:36

    Juntada de Petição

  • 06/03/2024 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 23/01/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 11:09

    Juntada de Petição

  • 11/01/2024 14:10

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/12/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/12/2023 23:16

    Determinada a intimação

  • 06/12/2023 13:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 06/12/2023 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 13:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

  • 29/11/2023 13:31

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 27/11/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 25/10/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/10/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 13/10/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003746-38.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 587) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: EDUARDO ELICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: PATRICIA BINDA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 587

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2023 11:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/08/2023 15:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 14/07/2023 19:27

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/06/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 23/06/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/06/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/06/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/06/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2023 15:17

    Julgado procedente o pedido

  • 28/02/2023 12:49

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/02/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/02/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 12/02/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2023 09:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 31/01/2023 16:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 31/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/01/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 18/01/2023 17:59

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 09/01/2023 19:10

    Despacho

  • 09/01/2023 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 14:57

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/12/2022 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/12/2022 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/12/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 01/12/2022 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/11/2022 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 27/10/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 15:17

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO ELICIO <br/> Data: 12/12/2022 às 09:40. <br/> Local: Drª Patrícia Binda - MEDICINA DO TRABALHO - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira Mar), 1877, Monte Belo, Vitória-ES <br/> Perit

  • 20/10/2022 15:52

    Despacho

  • 19/10/2022 19:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2022 07:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/09/2022 07:22

    Determinada a citação

  • 01/09/2022 23:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2022 12:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008022-61.2022.4.02.5120

Gabriel Gomes Spano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2023 07:00

Exibir Processo

Processo nº 5003309-06.2022.4.02.5003

Pamela Marciel Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5000075-70.2023.4.02.5006

Elaime Horsth Honorio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5001479-18.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Adibio Martins Monteiro

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 19:02

Exibir Processo

Processo nº 5003530-86.2022.4.02.5003

Queitiane Santos Rosario

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:20

Exibir Processo