TRF2 - 5013680-71.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

SUPERMERCADOS MARUIPE EIRELI

CNPJ: 06.078.922/0001-06

SUPERMERCADOS CAMPO GRANDE LTDA

CNPJ: 26.941.332/0001-64

ELIOMAR RICARDO DA SILVA

CPF *94.***.*44-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 29/09/2022 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 29/09/2022 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 29/09/2022 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 29/09/2022 09:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 74 e 73

  • 27/09/2022 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 27/09/2022 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 27/09/2022 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 26/09/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 17:58

    Recurso Especial não admitido

  • 23/09/2022 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/09/2022 11:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/09/2022 11:47

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 16:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 06/09/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 06/09/2022 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 05/09/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 18:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 05/09/2022 17:14

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 29/08/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 26/08/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 55 e 54

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 10/08/2022 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 10/08/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 18:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2022 19:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/07/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013680-71.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SUPERMERCADOS MARUIPE EIRELI ADVOGADO: CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZ (OAB ES021581) ADVOGADO: EDUARDO MARQUES SILVEIRA (OAB ES032408) ADVOGADO: MARCIO TULIO NOGUEIRA (OAB ES014401) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO STEFANON (OAB ES010290) ADVOGADO: GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) AGRAVANTE: ELIOMAR RICARDO DA SILVA ADVOGADO: CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZ (OAB ES021581) ADVOGADO: MARCIO TULIO NOGUEIRA (OAB ES014401) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO STEFANON (OAB ES010290) ADVOGADO: GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) ADVOGADO: EDUARDO MARQUES SILVEIRA (OAB ES032408) AGRAVANTE: SUPERMERCADOS CAMPO GRANDE LTDA ADVOGADO: CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZ (OAB ES021581) ADVOGADO: MARCIO TULIO NOGUEIRA (OAB ES014401) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO STEFANON (OAB ES010290) ADVOGADO: GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) ADVOGADO: EDUARDO MARQUES SILVEIRA (OAB ES032408) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/07/2022 14:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022

  • 08/07/2022 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 08/07/2022 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/05/2022 16:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 23/05/2022 16:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 38

  • 23/05/2022 16:36

    Juntada de Petição

  • 23/05/2022 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/05/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/05/2022 13:18

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/05/2022 13:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 29

  • 20/05/2022 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/05/2022 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/05/2022 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/05/2022 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/05/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2022 22:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/05/2022 22:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2022 16:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2022 16:52

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 14:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013680-71.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ELIOMAR RICARDO DA SILVA ADVOGADO: CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZ (OAB ES021581) ADVOGADO: MARCIO TULIO NOGUEIRA (OAB ES014401) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO STEFANON (OAB ES010290) ADVOGADO: GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) ADVOGADO: EDUARDO MARQUES SILVEIRA (OAB ES032408) AGRAVANTE: SUPERMERCADOS CAMPO GRANDE LTDA ADVOGADO: CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZ (OAB ES021581) ADVOGADO: MARCIO TULIO NOGUEIRA (OAB ES014401) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO STEFANON (OAB ES010290) ADVOGADO: GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) ADVOGADO: EDUARDO MARQUES SILVEIRA (OAB ES032408) AGRAVANTE: SUPERMERCADOS MARUIPE EIRELI ADVOGADO: CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZ (OAB ES021581) ADVOGADO: EDUARDO MARQUES SILVEIRA (OAB ES032408) ADVOGADO: MARCIO TULIO NOGUEIRA (OAB ES014401) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO STEFANON (OAB ES010290) ADVOGADO: GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/04/2022 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 239

  • 08/04/2022 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2020 10:48

    Juntada de Petição

  • 22/10/2020 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/10/2020 16:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 22/10/2020 10:55

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 22/10/2020 10:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 22/10/2020 10:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 5

  • 22/10/2020 10:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 22/10/2020 10:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 21/10/2020 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 21/10/2020 15:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2020 14:42

    Juntada de Petição

  • 21/10/2020 12:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2020 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/10/2020 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/10/2020 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/10/2020 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/10/2020 17:18

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/10/2020 17:18

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2020 11:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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