TRF2 - 5005130-21.2022.4.02.5108
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
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03/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 181
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02/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 181
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01/09/2025 23:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 181
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01/09/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2025 19:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153061-26.2025.4.02.9666/TRF (FREDERICO LOPES CAVALCANTE)
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31/08/2025 19:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153060-41.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 19:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153059-56.2025.4.02.9666/TRF (GUILHERME DE OLIVEIRA ABRANTE)
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15/07/2025 12:33
Baixa Definitiva
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15/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-53 processada no TRF2 com o no. 51530612620254029666/TRF (FREDERICO LOPES CAVALCANTE)
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15/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-53 processada no TRF2 com o no. 51530604120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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15/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-53 processada no TRF2 com o no. 51530595620254029666/TRF (FREDERICO LOPES CAVALCANTE)
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15/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-53 processada no TRF2 com o no. 51530595620254029666/TRF (GUILHERME DE OLIVEIRA ABRANTE)
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11/07/2025 14:09
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-53
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11/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 158
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 158
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02/07/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 157
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26/06/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 159
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26/06/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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26/06/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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25/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 157
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25/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
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24/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 157
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24/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
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23/06/2025 13:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 157
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23/06/2025 13:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
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23/06/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/06/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/06/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/06/2025 13:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-53
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23/06/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/06/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/06/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/06/2025 13:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-53
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28/05/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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26/05/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
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09/05/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 21:20
Determinada a intimação
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09/05/2025 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 13:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/05/2025 10:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02
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09/05/2025 10:33
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
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09/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
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29/04/2025 18:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
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31/03/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
31/03/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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28/03/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2025 15:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
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10/03/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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10/03/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005130-21.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 161) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GUILHERME DE OLIVEIRA ABRANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO LOPES CAVALCANTE (OAB RJ137629) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FERNANDA MATOS LEITE DE CARVALHO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/03/2025 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/03/2025 10:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 161
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06/03/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 19:40
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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21/02/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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28/01/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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22/01/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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04/12/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
04/12/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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02/12/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/12/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/12/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/12/2024 17:44
Julgado procedente o pedido
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10/04/2024 14:30
Conclusos para julgamento
-
10/04/2024 14:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/04/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
10/04/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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06/04/2024 13:56
Juntada de Petição
-
05/04/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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18/03/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
18/03/2024 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
14/03/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 17:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89
-
19/02/2024 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
-
01/02/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
31/01/2024 14:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/01/2024 15:05
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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30/01/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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10/01/2024 00:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 00:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 00:35
Despacho
-
09/01/2024 12:01
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2023 06:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02
-
19/12/2023 06:55
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
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19/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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28/11/2023 00:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
14/11/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2023 09:47
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
09/11/2023 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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08/11/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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23/10/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/10/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005130-21.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 191) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GUILHERME DE OLIVEIRA ABRANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO LOPES CAVALCANTE (OAB RJ137629) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FERNANDA MATOS LEITE DE CARVALHO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/10/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 08:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/10/2023 08:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 191
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04/10/2023 18:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
04/10/2023 18:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 55
-
03/10/2023 15:00
Juntada de Petição
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/09/2023 13:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
-
29/09/2023 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
-
28/09/2023 14:03
Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
-
22/09/2023 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
22/09/2023 20:22
Determinada a intimação
-
22/09/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/09/2023 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2023 14:07
Juntada de Petição
-
13/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/08/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
10/08/2023 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/08/2023 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/08/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/08/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/08/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
02/08/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/08/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/08/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/08/2023 19:14
Julgado procedente o pedido
-
17/05/2023 12:55
Conclusos para julgamento
-
11/05/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/04/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/04/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/04/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/03/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
13/03/2023 14:33
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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13/03/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/01/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2022 16:30
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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01/12/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/11/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/11/2022 17:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/11/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
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18/11/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/11/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2022 16:46
Juntada de Petição
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10/11/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2022 11:34
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUILHERME DE OLIVEIRA ABRANTE <br/> Data: 24/01/2023 às 11:00. <br/> Local: SUBSEÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA <br/> Perito: FERNANDA MATOS LEITE DE CA
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09/11/2022 13:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/11/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 13:38
Despacho
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07/11/2022 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2022 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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