TRF2 - 0151953-51.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2024 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0151953-51.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB EXECUTADO: CENTRO SOCIAL DO CONJUNTO HABITACIONAL BANDEIRANTES - CSCHB EDITAL Nº 510013754058 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O Doutor MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, Juiz Federal da 04ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na forma da lei e no uso de suas atribuições: F A Z S A B E R a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria tramitam os autos do processo nº 01519535120144025101, movido por CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, e que na referida ação foi determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA da parte ré, CENTRO SOCIAL DO CONJUNTO HABITACIONAL BANDEIRANTES - CSCHB, CNPJ Nº 05.***.***/0001-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, § 2º, IV, do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o depósito do valor indicado, nos termos do art. 523 do CPC, sob pena de serem acrescidos a multa e os honorários advocatícios de 10% previstos no parágrafo 1º do referido artigo.
O prazo de quinze dias é contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação do presente edital. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 16/07/2024.
Cadastrado por HIRAN GOMES DE PONTES, técnico judiciário.
Conferido pela Diretora de Secretaria e assinado pelo MM.
Juiz Federal. -
06/02/2024 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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06/02/2024 13:00
Transitado em Julgado
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/12/2023 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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10/11/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 13:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CENTRO SOCIAL DO CONJUNTO HABITACIONAL BANDEIRANTES - CSCHB - EXCLUÍDA
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09/11/2023 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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09/11/2023 15:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0151953-51.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CENTRO SOCIAL DO CONJUNTO HABITACIONAL BANDEIRANTES - CSCHB (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO VINICIUS REIS DE AZEVEDO PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2023 16:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 234
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17/10/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/07/2020 19:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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03/07/2020 16:48
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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03/07/2020 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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