TRF2 - 5033902-78.2023.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GUSTAVO HENRIQUE MERCHIORO VIEIRA DE JESUS

CPF *51.***.*39-00

Advogados

ANDERSON DE AZEVEDO COELHO

OAB: 132433/RJ

CPF *52.***.*32-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 31/07/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 05:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5057794-61.2024.4.02.9666/TRF (ANDERSON DE AZEVEDO COELHO)

  • 30/07/2024 05:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5057793-76.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/07/2024 05:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5057792-91.2024.4.02.9666/TRF (GUSTAVO HENRIQUE MERCHIORO VIEIRA DE JESUS)

  • 05/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 03/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 03/07/2024 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 25/06/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 25/06/2024 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 23/06/2024 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2024 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2024 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2024 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2024 20:21

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-25 processada no TRF2 com o no. 50577937620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 19/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-25 processada no TRF2 com o no. 50577929120244029666/TRF (ANDERSON DE AZEVEDO COELHO)

  • 19/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-25 processada no TRF2 com o no. 50577929120244029666/TRF (GUSTAVO HENRIQUE MERCHIORO VIEIRA DE JESUS)

  • 19/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-25 processada no TRF2 com o no. 50577946120244029666/TRF (ANDERSON DE AZEVEDO COELHO)

  • 18/06/2024 13:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*31-25

  • 18/06/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 10/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 03/06/2024 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 03/06/2024 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 31/05/2024 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/05/2024 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/05/2024 07:15

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*31-25

  • 31/05/2024 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/05/2024 23:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conclusos para decisão/despacho - 24/05/2024 19:53:10)

  • 28/05/2024 14:41

    Juntada de Petição

  • 24/05/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 09/04/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 13:11

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/04/2024 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 19/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 28/02/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/02/2024 11:00

    Determinada a intimação

  • 28/02/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 21:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2023 18:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/12/2023 07:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE09

  • 19/12/2023 07:00

    Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 20/11/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 20/11/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 14/11/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 11:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/11/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 23/10/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 23/10/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033902-78.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GUSTAVO HENRIQUE MERCHIORO VIEIRA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON DE AZEVEDO COELHO (OAB RJ132433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALEX RESENDE TERRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 195

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/10/2023 17:28

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 10:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 03/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 20/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 17/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 08/09/2023 11:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/09/2023 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/09/2023 08:42

    Juntada de Petição

  • 07/09/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/09/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 15:28

    Determinada a intimação

  • 07/09/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 04/09/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/08/2023 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/08/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32

  • 04/08/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/07/2023 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2023 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2023 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/07/2023 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2023 22:12

    Julgado procedente o pedido

  • 14/07/2023 19:33

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/07/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/07/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 19/06/2023 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/06/2023 22:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/06/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 22:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/06/2023 13:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 09/06/2023 21:55

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/06/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/05/2023 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 04/05/2023 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/05/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/05/2023 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/05/2023 23:13

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/05/2023 14:55

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 02/05/2023 19:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/05/2023 19:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2023 19:30

    Despacho

  • 02/05/2023 19:30

    Intimado em Secretaria

  • 02/05/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUSTAVO HENRIQUE MERCHIORO VIEIRA DE JESUS <br/> Data: 29/05/2023 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Pe

  • 02/05/2023 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 16:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/04/2023 15:51

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001012-93.2022.4.02.5110

Paulo Henrique Santiago

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2022 20:54

Exibir Processo

Processo nº 5005282-96.2022.4.02.5002

Marcia Souza da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5000580-88.2021.4.02.9999

Maria Expedita de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0017367-38.2018.4.02.5101

Eliane Laufer

Os Mesmos

Advogado: Ricardo dos Santos Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5074879-83.2021.4.02.5101

Maria Irene de Paiva Belem

Uniao

Advogado: Welington Dutra Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2021 12:29

Exibir Processo