30/09/2024 13:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
29/09/2024 23:06

Recebidos os autos do STJ
01/07/2023 21:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/06/2023 15:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:33

Despacho
06/06/2023 11:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/06/2023 14:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
03/06/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
17/04/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/04/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/04/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 19:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/04/2023 19:30

Recurso Especial não admitido
13/04/2023 17:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/04/2023 14:33

Juntada de Certidão
11/04/2023 17:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
11/04/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2023 14:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/01/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
19/12/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/12/2022 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
23/11/2022 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/11/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 23:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
04/11/2022 23:17

Indeferido o pedido
04/11/2022 16:40

Juntada de Petição
11/10/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/10/2022 18:40

Juntada de Petição
06/10/2022 12:24

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5051713-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AURELIO WANDER CHAVES BASTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS CARNEVALE IGNACIO DA SILVA (OAB RJ095424) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/10/2022 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
04/10/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 146
15/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/09/2022 16:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
06/09/2022 18:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
06/09/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/08/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 23:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
22/08/2022 23:28

Determinada a intimação
22/08/2022 15:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
19/08/2022 13:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
19/08/2022 13:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
05/08/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/07/2022 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
21/07/2022 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
21/07/2022 15:52

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
21/07/2022 15:52

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
21/07/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/07/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/07/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
19/07/2022 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2022 19:11

Sentença desconstituída - por unanimidade
11/07/2022 11:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
07/07/2022 17:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
07/07/2022 17:07

Juntada de Petição
20/06/2022 08:51

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 13/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 13 de JULHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5051713-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AURELIO WANDER CHAVES BASTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS CARNEVALE IGNACIO DA SILVA (OAB RJ095424) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/06/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2022 13:00 Sequencial: 29
24/05/2022 14:04

Retirado de pauta
02/05/2022 10:05

Juntada de Petição
29/04/2022 15:49

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
29/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5051713-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AURELIO WANDER CHAVES BASTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS CARNEVALE IGNACIO DA SILVA (OAB RJ095424) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/04/2022 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2022 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 139
07/04/2022 14:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
16/02/2022 18:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
16/02/2022 18:17

Juntada de Certidão
14/02/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
21/01/2022 16:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
21/01/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/01/2022 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MEMORIAIS • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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