STJ - 5089593-14.2022.4.02.5101

05/02/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2025 18:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 22:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 23:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096548/2024

09/12/2024 23:02

Protocolizada Petição 1096548/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

02/12/2024 08:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 722137/2024 - AgInt

29/11/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0722137 - AgInt no REsp 2139515 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de MANOEL MARTINS MEIRELES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00722137/2024 - AgInt no REsp 2139515/RJ

18/11/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00722137/2024 - AgInt no REsp 2139515/RJ

21/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 18/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 722137/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 697.

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2024 Petição Nº 722137/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 722137/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

23/08/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 722137/2024

23/08/2024 15:08

Protocolizada Petição 722137/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

12/08/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672632/2024

12/08/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672615/2024

12/08/2024 15:55

Protocolizada Petição 672632/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024 15:55

Protocolizada Petição 672615/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

06/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 20:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MANOEL MARTINS MEIRELES e não-provido ou denegada

14/05/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

14/05/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/05/2024 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 387096/2024

14/05/2024 10:42

Protocolizada Petição 387096/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2024

29/04/2024 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2024 08:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

24/04/2024 20:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO