TRF2 - 5028890-54.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2022 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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12/09/2022 13:49
Recebidos os autos do STJ
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03/06/2022 12:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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02/06/2022 23:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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02/06/2022 23:32
Juntada de Certidão
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02/06/2022 23:32
Juntada de Certidão
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30/05/2022 16:17
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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30/05/2022 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/05/2022 14:37
Decisão interlocutória
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27/05/2022 14:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/05/2022 13:40
Juntada de Certidão
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27/05/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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27/05/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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24/05/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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24/05/2022 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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23/05/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2022 20:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/05/2022 20:59
Recurso Especial não admitido
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13/05/2022 15:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/05/2022 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/04/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2022 15:42
Ato ordinatório praticado
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29/04/2022 15:39
Juntada de Certidão
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28/04/2022 20:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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28/04/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/04/2022 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/04/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 14:36
Juntada de Certidão
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26/04/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/04/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/04/2022 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2022 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/03/2022 15:53
Juntado(a)
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08/03/2022 16:52
Juntada de Certidão
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>
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08/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5028890-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: MICHELE CRISTINA DE PAULA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/03/2022 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/03/2022 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
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25/02/2022 21:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/02/2022 06:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/02/2022 16:00
Juntada de Certidão
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24/02/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/01/2022 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2021 23:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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17/12/2021 23:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2021 17:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/11/2021 19:51
Juntada de Certidão
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23/11/2021 16:50
Juntado(a)
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16/11/2021 23:25
Juntada de Certidão
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16/11/2021 22:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 16/11/2021 17:17:27)
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12/11/2021 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/11/2021 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 1
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05/11/2021 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/11/2021 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/11/2021 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/11/2021 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/11/2021 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/11/2021 10:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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28/10/2021 12:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB14)
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28/10/2021 12:15
Alterado o assunto processual
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27/10/2021 20:02
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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27/10/2021 20:02
Declarada incompetência
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25/10/2021 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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