TRF2 - 5000998-96.2019.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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09/03/2024 02:01
Transitado em Julgado
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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12/12/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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12/12/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/12/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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04/12/2023 17:15
Juntado(a)
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27/11/2023 19:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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27/11/2023 16:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/11/2023 21:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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14/11/2023 14:12
Juntado(a)
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000998-96.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ARTUR VIEIRA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EZEQUIEL GONCALVES DE SOUSA (OAB SP251801) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
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21/08/2023 14:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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22/03/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/03/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/03/2023 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 06:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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19/03/2023 17:40
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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16/05/2022 13:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/03/2021 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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10/03/2021 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2021 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2021 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/03/2021 15:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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05/03/2021 15:12
Vista ao MP
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03/03/2021 19:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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