TRF2 - 5015565-86.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 13:39
Baixa Definitiva
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29/05/2023 09:56
Recebidos os autos do STJ
-
16/02/2023 17:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/02/2023 17:16
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
16/02/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 17:42
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 16:55
Decisão interlocutória
-
14/02/2023 09:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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15/12/2022 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/12/2022 08:24
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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08/11/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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11/10/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/10/2022 18:18
Recurso Especial não admitido
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29/09/2022 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/09/2022 17:22
Juntada de Certidão
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29/09/2022 16:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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29/09/2022 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/08/2022 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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18/08/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/08/2022 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2022 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2022 14:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/08/2022 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>
-
25/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015565-86.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUCINEA MARIA DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2022 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
-
21/07/2022 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 42
-
21/07/2022 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/07/2022 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/05/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/05/2022 12:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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19/04/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/04/2022 15:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/04/2022 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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05/04/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/04/2022 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2022 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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25/03/2022 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 13:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/03/2022 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>
-
25/02/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5015565-86.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUCINEA MARIA DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/02/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 100
-
24/02/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2022 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/02/2022 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
08/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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15/12/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
30/11/2021 13:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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12/11/2021 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2021 01:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/11/2021 01:27
Não Concedida a Medida Liminar
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11/11/2021 11:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
10/11/2021 19:06
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/11/2021 13:27
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB21)
-
10/11/2021 12:22
Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
-
02/11/2021 16:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Número: 50038929620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
25/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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