30/04/2025 09:38

Baixa Definitiva
28/04/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
14/04/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
14/04/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
11/04/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 08:10

Determinado o Arquivamento
28/03/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 07:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT06
28/03/2025 07:21

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
24/02/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
24/02/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
19/02/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 19:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 17:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
11/02/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30
31/01/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5017353-07.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 580) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ROBSON FERRAZ CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/01/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 580
08/05/2024 15:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/05/2024 13:49

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
06/05/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
17/04/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:54

Decisão interlocutória
15/04/2024 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/03/2024 08:48

Juntada de Petição
07/03/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/02/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/02/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/02/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 20:41

Negado seguimento a Recurso
03/02/2024 02:10

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 12:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/12/2023 10:38

Juntada de Petição
30/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
28/11/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
25/10/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/10/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/10/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/10/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5017353-07.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 627) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ROBSON FERRAZ CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 627
19/09/2023 16:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/09/2023 15:01

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
18/09/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
31/08/2023 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 21:41

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
31/07/2023 16:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/07/2023 16:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2021 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/08/2021 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/07/2021 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/07/2021 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/07/2021 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2021 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2021 20:04

Determinada a intimação
08/07/2021 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/07/2021 07:36

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
07/07/2021 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/06/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2021 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/05/2021 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/05/2021 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/05/2021 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2021 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2021 07:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2021 14:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
04/05/2021 11:51

Juntada de Petição
26/04/2021 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/04/2021 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/04/2021 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/04/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2021 18:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2021 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2021 13:00 Sequencial: 490
14/04/2021 12:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/04/2021 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
13/04/2021 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/04/2021 01:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
29/03/2021 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/03/2021 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2021 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
24/02/2021 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/02/2021 21:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
12/02/2021 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2021 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2021 19:55

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
10/02/2021 18:55

Autos com Juiz para Sentença
10/02/2021 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
08/12/2020 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/12/2020 08:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
07/12/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2020 17:32

Juntada - Peças Digitalizadas
30/11/2020 21:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
17/11/2020 22:10

Expedição de ofício - 1 carta
11/11/2020 19:44

Determinada a intimação
09/11/2020 19:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/10/2020 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/08/2020 19:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 19:59

Despacho/Decisão - Determina Citação
30/07/2020 11:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/07/2020 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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