TRF2 - 5024312-91.2020.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBSON PEREIRA RAIZER

CPF *80.***.*69-68

Advogados

MAURO ANTUNES DE SOUZA

OAB: 009074/ES

CPF *19.***.*81-91

ALFREDO GUILHERME DA SILVA NETTO

OAB: 010099/ES

CPF *71.***.*04-20

ADILSON JOSE CRUZEIRO

CPF *26.***.*10-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 17:44

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 04/12/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 04/12/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 01/12/2023 09:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 09:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 09:57

    Determinada a intimação

  • 30/11/2023 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 13:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT06

  • 29/11/2023 13:31

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 25/10/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:15

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 04/10/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 04/10/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024312-91.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 631) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ROBSON PEREIRA RAIZER (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON JOSÉ CRUZEIRO (OAB ES012149) ADVOGADO(A): MAURO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES009074) ADVOGADO(A): ALFREDO GUILHERME DA SILVA NETTO (OAB ES010099) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 631

  • 19/09/2023 16:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/09/2023 14:46

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 31/08/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 19:12

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 01/08/2023 20:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/08/2023 20:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/09/2021 13:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 14/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 19/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/08/2021 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 11/08/2021 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 09/08/2021 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2021 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2021 19:04

    Determinada a intimação

  • 22/07/2021 22:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/07/2021 17:25

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 19/07/2021 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 26/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/06/2021 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/06/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 17/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/05/2021 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 10/05/2021 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 07/05/2021 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2021 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2021 07:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2021 14:55

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 28/04/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/04/2021 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 16/04/2021 21:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/04/2021 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/04/2021 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/04/2021 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/04/2021 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 491

  • 12/04/2021 16:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/04/2021 15:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 12/04/2021 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/04/2021 02:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 05/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/03/2021 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/03/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 16/03/2021 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 28/02/2021 23:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/02/2021 23:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/02/2021 23:30

    Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 08/02/2021 18:52

    Autos com Juiz para Sentença

  • 06/02/2021 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 30/01/2021 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/01/2021 17:48

    Juntada de Petição

  • 24/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 19/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 14/12/2020 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/12/2020 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/12/2020 20:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 09/12/2020 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/12/2020 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/12/2020 18:10

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 09/12/2020 16:02

    Autos com Juiz para Sentença

  • 09/12/2020 14:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 09/12/2020 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/12/2020 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/12/2020 08:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2020 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2020 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2020 17:44

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 30/11/2020 21:02

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

  • 17/11/2020 22:10

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 12/11/2020 08:19

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 10/11/2020 20:38

    Determinada a intimação

  • 06/11/2020 19:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/11/2020 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/11/2020 18:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 03/11/2020 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2020 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2020 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/10/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2020 17:20

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2020 17:20

    Determinada a citação

  • 19/10/2020 14:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/10/2020 06:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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