TRF2 - 5001103-56.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

USINA SAPUCAIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 33.229.147/0001-07

Advogados

MARTINA VAREJAO GOMES

CPF *09.***.*19-40

VERA LUCIA DE ALMEIDA LOPES

OAB: 141675/RJ

CPF *94.***.*45-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 16:16

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2024 16:15

    Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 03/02/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 40

  • 13/12/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/12/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/12/2023 15:54

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 12:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 11/12/2023 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 15:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 07/12/2023 12:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/11/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

  • 24/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

  • 17/11/2023 17:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023

  • 17/11/2023 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 17/11/2023 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/11/2023 12:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 08/11/2023 23:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 08/11/2023 23:25

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 23:24

    Retirado de pauta

  • 08/11/2023 13:25

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 08:34

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5001103-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: USINA SAPUCAIA S/A ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE ALMEIDA LOPES (OAB RJ141675) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FERNANDO SOUSA DE CARVALHO BRITTO ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES INTERESSADO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA.

    ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO ADVOGADO(A): ALESSIO REZENDE BOLELLI ADVOGADO(A): MURILO MADRUGA FARIA INTERESSADO: ROGERIO DE CARVALHO BRITTO INTERESSADO: JOSE THOMAZ SOUZA DE CARVALHO BRITTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/10/2023 14:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 24/10/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 24/10/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/10/2023 14:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/04/2023 14:29

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 11/04/2023 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/04/2023 16:08

    Juntada de Petição

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

  • 14/02/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/02/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 15:12

    Lavrada Certidão

  • 14/02/2023 13:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/02/2023 13:05

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/02/2023 09:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 205 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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