TRF2 - 5016941-96.2022.4.02.5101

26/02/2025 16:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

26/02/2025 12:19

Recebidos os autos do STJ

02/07/2024 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016941962022402510120240702170740

02/07/2024 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

02/07/2024 16:09

Despacho

01/07/2024 18:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

01/07/2024 11:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

01/07/2024 08:44

Juntada de Petição

01/07/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/06/2024 17:07

Ato ordinatório praticado

17/06/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

16/05/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/05/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/05/2024 15:15

Recurso Especial não admitido

14/05/2024 18:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/05/2024 16:25

Juntada de Certidão

14/05/2024 15:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

13/05/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2024 14:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/03/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/02/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

18/01/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/01/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/01/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2024 09:09

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

12/01/2024 16:21

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

11/12/2023 23:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

11/12/2023 10:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

05/12/2023 17:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

28/11/2023 17:28

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

25/10/2023 12:38

Juntada de Certidão

25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

24/10/2023 13:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

24/10/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2023 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15

05/10/2023 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

12/09/2023 18:45

Juntada de Petição

16/09/2022 16:02

Juntada de Petição

12/09/2022 16:21

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB32

12/09/2022 16:19

Juntada de Certidão

01/09/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/09/2022 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/08/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/08/2022 13:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

29/08/2022 23:14

Distribuído por prevenção - Número: 50048799820224020000/TRF2