TRF2 - 5012411-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 14:47
Baixa Definitiva
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04/03/2024 15:46
Despacho
-
04/03/2024 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
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28/02/2024 10:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19
-
27/02/2024 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/02/2024 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/02/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
-
22/02/2024 15:43
Despacho
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06/02/2024 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
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06/02/2024 17:53
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
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06/02/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/02/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/02/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/12/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/12/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/11/2023 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB3SESP
-
30/11/2023 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2023 16:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/11/2023 13:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19
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13/11/2023 10:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/11/2023 08:26
Juntada de Petição
-
31/10/2023 15:35
Juntada de Certidão
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de novembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 21 de novembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012411-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AUTOR: ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/10/2023 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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26/10/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
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25/10/2023 11:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB3SESP
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25/09/2023 12:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19
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23/09/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/08/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2023 00:12
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SUB3SESP
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23/08/2023 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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23/08/2023 17:59
Determinada a intimação
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22/08/2023 13:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19
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22/08/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/08/2023 11:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/08/2023 15:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/08/2023 15:03
Juntada de Certidão
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14/08/2023 14:56
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SUB3SESP
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14/08/2023 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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14/08/2023 14:32
Determinada a intimação
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09/08/2023 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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