TRF2 - 5007114-04.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA

CNPJ: 33.005.638/0001-74

Advogados

DANIELLE AGOSTINHO BAPTISTA

OAB: 130785/RJ

CPF *82.***.*90-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 12:12

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 12:11

    Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 29/11/2023 17:00

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/11/2023 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/11/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 11:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/11/2023 11:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 19:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 22/11/2023 19:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/11/2023 08:38

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5007114-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA ADVOGADO(A): DANIELLE AGOSTINHO BAPTISTA (OAB RJ130785) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/10/2023 14:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 24/10/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 23/10/2023 14:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/08/2023 13:24

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 03/07/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 14/06/2023 14:21

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/06/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/06/2023 18:50

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 18:48

    Concedida a tutela provisória

  • 13/06/2023 18:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/05/2023 16:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084273-46.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Elane Silva da Conceicao

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2023 19:20

Exibir Processo

Processo nº 5004720-20.2023.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

W F de Oliveira Apoio em Logistica

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/04/2023 21:05

Exibir Processo

Processo nº 5001047-23.2023.4.02.0000

Kiraz Constantine Karraz

Ministerio Publico Federal

Advogado: Artur de Brito Gueiros de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2023 18:50

Exibir Processo

Processo nº 5009175-32.2023.4.02.0000

Alcides Carlos Goncalves Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2023 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5001856-67.2022.4.02.5005

Sebastiao Felipe de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:20

Exibir Processo