TRF2 - 5009175-32.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 10:00
Transitado em Julgado
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26/02/2024 10:00
Baixa Definitiva
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/12/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/12/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/12/2023 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/12/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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12/12/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/12/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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04/12/2023 17:15
Juntado(a)
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27/11/2023 20:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/11/2023 21:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5009175-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: ALCIDES CARLOS GONCALVES GUIMARAES ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA (OAB RJ211257) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
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26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/10/2023 16:56
Juntado(a)
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/10/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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04/10/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 10:46
Despacho
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04/10/2023 10:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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02/10/2023 19:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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02/10/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/09/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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06/09/2023 18:42
Despacho
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18/07/2023 07:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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17/07/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/07/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/07/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/07/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2023 13:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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10/07/2023 13:38
Despacho
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23/06/2023 12:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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