TRF2 - 5014987-55.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2024 11:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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29/02/2024 12:24
Baixa Definitiva
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29/02/2024 12:24
Transitado em Julgado - Data: 28/02/2024
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 15:51
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50956233120234025101/RJ
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 32
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25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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20/12/2023 13:19
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (rs057360 - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA)
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 31, 32 e 33
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30/11/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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28/11/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 12:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/11/2023 19:30
Lavrada Certidão
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/10/2023 22:19
Juntada de Petição
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26/10/2023 22:18
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (rs057360 - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA)
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014987-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: RAMSES CORTES NOGUERA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): CRISTINA DE ARRUDA MATARAZZO PROCURADOR(A): IRINA BERGMAN MOREIRA PROCURADOR(A): VIVIANE PIRES DE SOUZA ARAUJO PROCURADOR(A): WASHINGTON LUIZ RAMOS JUNIOR AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/10/2023 17:05
Juntada de Certidão
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20/10/2023 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/10/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
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19/10/2023 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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06/10/2023 15:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2023 15:40
Juntada de Petição
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/10/2023 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/10/2023 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/10/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/10/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/10/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/09/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/09/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/09/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/09/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/09/2023 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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23/09/2023 16:18
Determinada a intimação
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22/09/2023 16:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
28/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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