TRF2 - 5054831-06.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OLFAR S/A - ALIMENTO E ENERGIA

CNPJ: 91.830.836/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 11:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

  • 12/03/2024 11:49

    Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 12/12/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/12/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 14:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2023 14:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/11/2023 16:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/10/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5054831-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: OLFAR S/A - ALIMENTO E ENERGIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BISOGNIN GOELZER (OAB RS038381) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR-GERAL - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 24/10/2023 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 24/10/2023 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 19:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/02/2022 15:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 16/02/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/01/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/01/2022 11:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/01/2022 11:55

    Distribuído por prevenção - Número: 50069622420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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