TRF2 - 5099241-81.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
08/01/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
18/12/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 11:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/12/2024 11:18
Juntado(a)
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10/12/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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10/12/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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05/12/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 13:55
Decisão interlocutória
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22/11/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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21/11/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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18/11/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/11/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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30/10/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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30/10/2024 20:12
Expedição de ofício
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30/10/2024 17:47
Juntada de peças digitalizadas
-
22/10/2024 16:27
Juntado(a)
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10/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/08/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/08/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/08/2024 23:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2024 23:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/08/2024 23:36
Decisão interlocutória
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03/07/2024 16:25
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
22/05/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 16:36
Decisão interlocutória
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21/05/2024 16:08
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/05/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/05/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 13:37
Decisão interlocutória
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11/04/2024 13:24
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/04/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/04/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 10:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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28/03/2024 19:18
Determinada a intimação
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28/03/2024 11:55
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2024 11:54
Juntado(a)
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27/02/2024 14:41
Decisão interlocutória
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09/01/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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09/01/2024 14:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/01/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/01/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/12/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/12/2023 14:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023
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03/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099241-81.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCO ANTONIO OLLIVIER DE PONTES MEDEIROS EDITAL Nº 510011821516 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) MARCO ANTONIO OLLIVIER DE PONTES MEDEIROS, CPF/CNPJ: *61.***.*91-04, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50992418120234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 635.583,76 (seiscentos e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos), atualizada até (22/09/2023 15:38:36), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062106002374, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
31/10/2023 17:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2023
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31/10/2023 15:56
Expedição de Edital - citação
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30/10/2023 15:41
Juntada de Certidão
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21/10/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/10/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/10/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 16:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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29/09/2023 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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28/09/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2023 16:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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25/09/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 16:18
Determinada a citação
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25/09/2023 14:37
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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