15/12/2023 15:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004166-31.2018.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 14, 16, 42, 43, 68, 70, 87, 93
21/08/2023 15:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
21/08/2023 12:51

Recebidos os autos do STF
13/03/2023 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/03/2023 20:30

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
10/03/2023 20:29

Juntada de Certidão
06/03/2023 16:56

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
03/03/2023 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/03/2023 19:25

Decisão interlocutória
03/03/2023 17:53

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/03/2023 17:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
03/03/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/02/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 13:00

Juntada de Petição
13/02/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
11/01/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/01/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/01/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 12:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2023 12:47

Recurso Extraordinário não admitido
09/01/2023 12:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2023 12:47

Recurso Especial não admitido
12/12/2022 15:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/12/2022 15:20

Juntada de Certidão
12/12/2022 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/11/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 13:42

Juntada de Certidão
11/11/2022 17:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
11/11/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/11/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/11/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/11/2022 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/11/2022 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2022 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 22:09

Juntada de Petição
08/11/2022 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/10/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/10/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/10/2022 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2022 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
03/10/2022 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2022 14:44

Sentença confirmada - por maioria
22/09/2022 10:32

Juntada de Petição - TRANSPORTADORA LULAS MAR LTDA (RJ188779 - LUCAS ANDRADE DE ARAUJO PENNA)
22/09/2022 10:28

Juntada de Petição
22/09/2022 10:13

Juntada de Petição
20/09/2022 12:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
20/09/2022 12:37

Juntada de Petição
19/09/2022 15:07

Juntada de Petição
06/09/2022 16:33

Juntada de Certidão
06/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022 Data da sessão: 22/09/2022 14:00:00
06/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO, para inserção do correto dia da semana da realização da sessão, da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2022, QUINTA-FEIRA, às 14h, processos sobrestados, art. 942 do CPC, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP- 020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5001819-20.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: TRANSPORTADORA LULAS MAR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUCAS ANDRADE DE ARAUJO PENNA (OAB RJ188779) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/09/2022 15:13

Juntada de Certidão
05/09/2022 14:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
05/09/2022 13:03

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
05/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022 Data da sessão: 22/09/2022 14:00:00
02/09/2022 19:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2022
02/09/2022 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/09/2022 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/09/2022 14:00 Sequencial: 5
25/08/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
25/08/2022 15:16

Juntada de Certidão
25/08/2022 15:10

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
18/08/2022 13:00

Retirado de pauta
17/08/2022 12:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
17/08/2022 11:36

Juntada de Petição
08/08/2022 13:36

Juntada de Certidão
08/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022 Data da sessão: 18/08/2022 13:00:00
08/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 18/08/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 24/08/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001819-20.2021.4.02.5120/RJ (Aditamento: 35) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: TRANSPORTADORA LULAS MAR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUCAS ANDRADE DE ARAUJO PENNA (OAB RJ188779) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/08/2022 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2022 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/08/2022 13:00 Sequencial: 35
12/05/2022 22:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 22:31

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
12/05/2022 22:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2022 16:24

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
12/04/2022 16:51

Juntada de Certidão
12/04/2022 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001819-20.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: TRANSPORTADORA LULAS MAR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUCAS ANDRADE DE ARAUJO PENNA (OAB RJ188779) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/04/2022 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2022 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2022 13:00 Sequencial: 250
17/03/2022 18:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
17/03/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2022 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/03/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/03/2022 10:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
16/03/2022 10:49

Despacho
15/03/2022 18:58

Distribuído por prevenção - Número: 50100994820194025120/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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