TRF2 - 5002634-80.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

CCISA64 INCORPORADORA LTDA.

CNPJ: 35.576.105/0001-78

Advogados

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB: 162574/RJ

CPF *17.***.*49-19

Polo Passivo

Partes

CAIO DE FREITAS NASCIMENTO DE FIGUEIREDO

CPF *71.***.*53-80

MYLENA DA COSTA SILVA

CPF *47.***.*54-43

Advogados

LUAN FRANCISCO MAGALHAES GUARINO

OAB: 217492/MG

CPF *18.***.*61-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 18:14

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 29/02/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 29/02/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 15/12/2023 06:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/12/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/12/2023 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/12/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 14:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2023 14:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/11/2023 16:57

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/10/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002634-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CCISA64 INCORPORADORA LTDA.

    ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) AGRAVADO: MYLENA DA COSTA SILVA ADVOGADO(A): LUAN FRANCISCO MAGALHAES GUARINO (OAB MG217492) AGRAVADO: CAIO DE FREITAS NASCIMENTO DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): LUAN FRANCISCO MAGALHAES GUARINO (OAB MG217492) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 24/10/2023 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83

  • 24/10/2023 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 10:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/04/2023 17:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/04/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/04/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/04/2023 17:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 20/04/2023 17:06:53)

  • 20/04/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9

  • 05/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

  • 16/03/2023 16:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 16/03/2023 16:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 15/03/2023 17:10

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/03/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/03/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 17:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/03/2023 17:00

    Determinada a intimação

  • 04/03/2023 17:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/03/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 10:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/03/2023 22:37

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Número: 50015885620234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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