23/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5006495-31.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ILEN BIAGIO CATAO (AUTOR) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/10/2023 10:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
17/10/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/10/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/10/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 17:53

Despacho
02/10/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/09/2023 15:52

Juntada de Petição
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/08/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 18:24

Decisão Interlocutória de Mérito
24/08/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 11:33

Juntada de Certidão
24/08/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/08/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 12:22

Despacho
22/08/2023 10:41

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/08/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/08/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 15:24

Julgado procedente o pedido
09/06/2023 11:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50130764220224020000/TRF2
09/06/2023 11:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50130764220224020000/TRF2
14/04/2023 11:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50130764220224020000/TRF2
23/03/2023 11:46

Conclusos para julgamento
02/03/2023 17:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130764220224020000/TRF2
07/02/2023 15:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50130764220224020000/TRF2
03/02/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/12/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 14:11

Despacho
17/10/2022 19:01

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/10/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/10/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/09/2022 12:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013076-42.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6
23/09/2022 12:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130764220224020000/TRF2
20/09/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/09/2022 15:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/09/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 18:09

Determinada a intimação
14/09/2022 11:11

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/09/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/09/2022 08:42

Juntada de Petição
14/09/2022 08:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50130764220224020000/TRF2
12/09/2022 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/09/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/09/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/09/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 15:34

Concedida a tutela provisória
01/09/2022 18:41

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 16:44

Redistribuído por sorteio - (RJRIO18S para RJRIO11S)
01/09/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/09/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2022 16:16

Juntada de Petição
29/08/2022 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 22:47

Declarada incompetência
29/08/2022 18:22

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 17:28

Distribuído por dependência - Número: 00793955319924025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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