TRF2 - 5090693-67.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
29/06/2025 10:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
21/06/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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21/06/2025 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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20/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
18/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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17/06/2025 21:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 16:48
Decisão interlocutória
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17/06/2025 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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05/06/2025 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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30/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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29/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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29/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090693-67.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.AADVOGADO(A): NATASHA EVILIN CERQUEIRA DE PAULA (OAB RJ204887) DESPACHO/DECISÃO 01. Ao excepto para, no prazo de 15 dias, apresentar resposta à Exceção de Pré-Executividade oposta no evento 49, EXCPREEX1. 02.
Decorrido o prazo acima mencionado, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. -
28/05/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 15:50
Despacho
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28/05/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2025 10:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/05/2025 16:52
Juntada de Petição
-
05/05/2025 16:49
Juntada de Petição - SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A (RJ204887 - NATASHA EVILIN CERQUEIRA DE PAULA)
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01/05/2025 00:57
Juntada de Petição
-
14/11/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 15:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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17/10/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 15:39
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
23/08/2024 17:34
Juntada de peças digitalizadas
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21/08/2024 12:51
Juntada de peças digitalizadas
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14/08/2024 17:44
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
14/08/2024 14:15
Decisão interlocutória
-
23/07/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 13:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/07/2024 12:18
Juntada de Petição
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18/06/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/05/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 14:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 14:45
Juntado(a)
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14/03/2024 14:36
Juntado(a)
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07/03/2024 17:51
Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A
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07/03/2024 16:37
Juntado(a)
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07/03/2024 12:44
Decisão interlocutória
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06/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/01/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho
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06/01/2024 15:28
Juntada de Petição
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03/01/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024
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30/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090693-67.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A EDITAL Nº 510011798502 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A, CPF/CNPJ: 10.***.***/0007-42, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50906936720234025101, promovida pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, para cobrança da quantia de R$ 79.500,98 (setenta e nove mil, quinhentos reais e noventa e oito centavos), atualizada até (25/08/2023 13:30:48), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 421625, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/10/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
28/10/2023 17:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2023
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28/10/2023 15:31
Expedição de Edital - citação
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25/10/2023 10:46
Juntada de Certidão
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25/10/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/10/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 11:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2023 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/09/2023 12:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/09/2023 14:14
Determinada a citação
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01/09/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho
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25/08/2023 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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