TRF2 - 5001648-71.2022.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 11:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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07/04/2025 11:26
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
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07/04/2025 11:25
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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13/03/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
08/03/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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06/03/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/03/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/02/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/02/2025 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/02/2025 12:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/02/2025 20:23
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
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24/02/2025 20:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2025 16:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
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24/02/2025 16:28
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por maioria - relator(a) vencido(a)
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29/01/2025 13:05
Juntada de Certidão
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
29/01/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5001648-71.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 98) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ARMAZEM DO GRAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A): MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A): PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/01/2025 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
28/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
27/01/2025 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/12/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
17/12/2024 15:26
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
17/12/2024 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/12/2024 14:14
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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17/12/2024 09:09
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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16/12/2024 11:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/05/2024 15:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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10/04/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
08/03/2024 15:29
Juntada de Petição
-
06/03/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
06/03/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
06/03/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/02/2024 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/02/2024 09:31
Juntada de Certidão
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28/02/2024 09:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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06/02/2024 10:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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05/02/2024 20:20
Juntada de Petição
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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31/01/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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29/11/2023 14:11
Juntada de Petição
-
27/11/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/11/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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24/11/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 20:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/11/2023 20:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/11/2023 08:38
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001648-71.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ARMAZEM DO GRAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A): MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A): PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
20/10/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 17:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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19/07/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/07/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2023 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2023 21:19
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 18:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/07/2023 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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