TRF2 - 5083182-52.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 14:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012081-52.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 44, 93
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28/01/2025 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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28/01/2025 13:28
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
22/11/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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22/11/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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22/11/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
22/11/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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21/11/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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21/11/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 17:26
Prejudicado o recurso
-
14/11/2024 09:08
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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07/11/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
07/11/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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29/10/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/10/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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29/10/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/10/2024 15:19
Recurso Especial Admitido
-
29/10/2024 15:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/10/2024 15:19
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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28/10/2024 17:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/10/2024 16:33
Juntada de Certidão
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28/10/2024 14:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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28/10/2024 14:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
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28/10/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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28/10/2024 12:02
Juntada de Petição
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/09/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
11/09/2024 12:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/08/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/08/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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22/07/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/07/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/07/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/07/2024 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2024 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/06/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5083182-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/06/2024 12:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
11/06/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2024 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 185
-
05/04/2024 16:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/04/2024 14:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/02/2024 16:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
28/02/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/02/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/01/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/01/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
19/12/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/12/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/12/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/12/2023 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 12:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
27/11/2023 16:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/10/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5083182-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/10/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
15/08/2023 15:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/08/2023 15:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/08/2023 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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09/08/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/08/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/08/2023 05:40
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 17:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/08/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/08/2023 16:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB22)
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07/08/2023 16:40
Alterado o assunto processual
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07/08/2023 15:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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07/08/2023 15:50
Declarada incompetência
-
05/08/2023 22:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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