TRF2 - 5001059-25.2021.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 16:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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07/02/2025 17:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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26/12/2024 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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13/12/2024 12:40
Recebidos os autos do STJ
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28/06/2024 12:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001059252021402500620240628120155
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27/06/2024 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/06/2024 15:33
Despacho
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26/06/2024 18:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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26/06/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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03/06/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/06/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/05/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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21/05/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
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30/04/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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29/04/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/04/2024 14:22
Recurso Especial não admitido
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25/04/2024 18:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/04/2024 17:10
Juntada de Certidão
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24/04/2024 14:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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23/04/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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03/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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25/03/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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24/03/2024 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/03/2024 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/03/2024 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/03/2024 20:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/03/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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04/03/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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21/02/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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15/02/2024 14:55
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
04/02/2024 20:41
Lavrada Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001059-25.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: VIRGILIA SATLER E GOMES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) APELANTE: PLINIO DANIEL RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: D ANGELO CONSTRUTORA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB ES009597) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/01/2024 18:45
Juntada de Certidão
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16/01/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
15/01/2024 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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18/12/2023 11:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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18/12/2023 11:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/12/2023 11:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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15/12/2023 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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28/11/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/11/2023 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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27/11/2023 13:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/11/2023 19:29
Lavrada Certidão
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001059-25.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: VIRGILIA SATLER E GOMES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) APELANTE: PLINIO DANIEL RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: D ANGELO CONSTRUTORA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB ES009597) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/10/2023 17:06
Juntada de Certidão
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20/10/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/10/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
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19/10/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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22/09/2023 17:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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22/09/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2023 12:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/09/2023 08:14
Juntada de Petição
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06/09/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/09/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 01:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/09/2023 01:15
Despacho
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04/09/2023 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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