TRF2 - 5074266-92.2023.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ

CNPJ: 33.654.831/0001-36

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

CESAR ISIDORO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA

CPF *51.***.*13-75

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

MARCELO SHERMAN AMORIM

CPF *50.***.*38-24

CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS

CPF *82.***.*95-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2025 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 08/04/2025 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 04/04/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2025 14:59

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2025 09:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/03/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 13:40

    Juntado(a)

  • 25/02/2025 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 05/02/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 11/12/2024 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/12/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 17:09

    Juntado(a)

  • 11/11/2024 15:56

    Decisão interlocutória

  • 11/10/2024 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2024 08:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 08/10/2024 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/09/2024 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/09/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/09/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/09/2024 16:11

    Expedição de ofício

  • 20/09/2024 15:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/09/2024 14:02

    Decisão interlocutória

  • 13/08/2024 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/08/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/08/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 14:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 27/05/2024 20:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/04/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 10:53

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 28/03/2024 19:18

    Determinada a intimação

  • 28/03/2024 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2024 13:40

    Juntado(a)

  • 27/02/2024 13:41

    Decisão interlocutória

  • 10/01/2024 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2024 14:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/01/2024 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/12/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/12/2023 12:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

  • 30/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074266-92.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ EXECUTADO: CESAR ISIDORO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA EDITAL Nº 510011769437 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL  DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) CESAR ISIDORO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA, CPF/CNPJ: *51.***.*13-75, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50742669220234025101,  promovida pelo(a) CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ, para cobrança da quantia de R$ 1.307.518,67 e 172.332,91 (um milhão, trezentos e sete mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos e cento e setenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), atualizada até (05/07/2023 08:40:07), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/1123-74 e 40.***.***/1223-37, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/10/2023.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 28/10/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2023

  • 25/10/2023 18:52

    Expedição de Edital - citação

  • 23/10/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/10/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 10:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 19/09/2023 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 18/09/2023 11:53

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/09/2023 11:25

    Decisão interlocutória

  • 18/09/2023 01:41

    Alterado o assunto processual

  • 02/09/2023 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/08/2023 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/08/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 14:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 11/07/2023 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2023 20:54

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/07/2023 21:57

    Determinada a citação

  • 05/07/2023 21:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 08:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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