TRF2 - 5003474-84.2021.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 18:59
Baixa Definitiva
-
24/03/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
07/03/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 12:49
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2025 20:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5002468-82.2025.4.02.9666/TRF (VALQUIMAR BELO DA PENHA)
-
03/02/2025 14:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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03/02/2025 14:30
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-79 processada no TRF2 com o no. 50024688220254029666/TRF (VALQUIMAR BELO DA PENHA)
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24/01/2025 14:56
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-79
-
23/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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12/12/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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12/12/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
06/12/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/12/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/12/2024 13:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-79
-
06/11/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
10/10/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
10/10/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
09/10/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 10:13
Determinada a intimação
-
07/10/2024 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2024 03:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
11/07/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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24/06/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 13:38
Juntada de peças digitalizadas
-
14/06/2024 19:07
Juntada de Petição
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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28/05/2024 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
23/04/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
22/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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04/03/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 18:48
Determinada a intimação
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04/03/2024 15:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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04/03/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 13:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01
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29/11/2023 13:31
Transitado em Julgado
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
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25/10/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 19:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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04/10/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003474-84.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 707) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: VALQUIMAR BELO DA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:21
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2023 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 707
-
26/04/2023 14:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/04/2023 13:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
27/03/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
20/03/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/03/2023 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/03/2023 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/02/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 18:19
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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06/02/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/12/2022 12:10
Juntada de Petição
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
21/12/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/12/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
12/12/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/12/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/12/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/12/2022 12:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/12/2022 12:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
01/12/2022 12:45
Conclusos para julgamento
-
28/11/2022 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
14/11/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/11/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/11/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/11/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/11/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/11/2022 10:32
Julgado procedente em parte o pedido
-
29/06/2022 16:37
Conclusos para julgamento
-
23/05/2022 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/04/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 16:16
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2022 01:54
Juntada de Petição
-
27/01/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/01/2022 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/01/2022 09:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/01/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/01/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/01/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2022 11:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/01/2022 11:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/01/2022 11:56
Determinada a citação
-
27/10/2021 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2021 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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