TRF2 - 5003474-84.2021.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

VALQUIMAR BELO DA PENHA

CPF *90.***.*79-94

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB: 010228/ES

CPF *76.***.*74-25

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO

CPF *12.***.*12-23

PABLO FARIAS SOUZA CRUZ

CPF *54.***.*96-57

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 18:59

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2025 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 07/03/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2025 20:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5002468-82.2025.4.02.9666/TRF (VALQUIMAR BELO DA PENHA)

  • 03/02/2025 14:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 03/02/2025 14:30

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-79 processada no TRF2 com o no. 50024688220254029666/TRF (VALQUIMAR BELO DA PENHA)

  • 24/01/2025 14:56

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-79

  • 23/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 12/12/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 12/12/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 06/12/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/12/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/12/2024 13:50

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-79

  • 06/11/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 10/10/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 10/10/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 09/10/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 10:13

    Determinada a intimação

  • 07/10/2024 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2024 03:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 11/07/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 24/06/2024 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 13:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/06/2024 19:07

    Juntada de Petição

  • 12/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 28/05/2024 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 23/04/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 22/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 04/03/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 18:48

    Determinada a intimação

  • 04/03/2024 15:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/03/2024 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 13:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01

  • 29/11/2023 13:31

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 25/10/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 04/10/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003474-84.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 707) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: VALQUIMAR BELO DA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 707

  • 26/04/2023 14:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/04/2023 13:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 27/03/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/03/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/03/2023 04:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/03/2023 04:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/02/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 06/02/2023 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/12/2022 12:10

    Juntada de Petição

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 21/12/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 21/12/2022 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/12/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2022 12:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 12:45

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2022 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 14/11/2022 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2022 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/11/2022 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2022 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2022 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2022 10:32

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/06/2022 16:37

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2022 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/04/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2022 01:54

    Juntada de Petição

  • 27/01/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/01/2022 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/01/2022 09:33

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/01/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/01/2022 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/01/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2022 11:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/01/2022 11:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/01/2022 11:56

    Determinada a citação

  • 27/10/2021 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2021 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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