STJ - 5009884-55.2021.4.02.5103
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 14:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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26/08/2025 14:33
Transitado em Julgado em 26/08/2025
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14/07/2025 20:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 644415/2025
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14/07/2025 20:30
Protocolizada Petição 644415/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/07/2025
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03/07/2025 00:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025
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02/07/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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30/06/2025 23:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025
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30/06/2025 23:00
Prejudicado o recurso de NORBERTO VIANNA DA SILVA
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25/02/2025 18:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 155465/2025
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25/02/2025 17:39
Protocolizada Petição 155465/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025
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11/11/2024 15:06
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1000873/2024
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11/11/2024 14:30
Protocolizada Petição 1000873/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2024
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17/06/2024 16:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
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17/06/2024 16:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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17/06/2024 15:56
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 505011/2024
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17/06/2024 15:39
Protocolizada Petição 505011/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024
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03/05/2024 11:22
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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03/05/2024 11:22
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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03/05/2024 11:00
Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
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02/05/2024 17:37
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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