TRF2 - 0501030-14.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 08:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85
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16/04/2025 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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15/04/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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15/04/2025 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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15/04/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/04/2025 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2025 17:46
Suscitado Conflito de Competência - por unanimidade
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17/03/2025 15:59
Juntada de Certidão
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17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b>
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17/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.
Apelação Cível Nº 0501030-14.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ALDA LEA PINHEIRO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869) APELANTE: ANTONIA DE MARIA ESTACIO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393) APELANTE: EDSON GUEDES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393) APELANTE: FRANCISCO LUCIANO ARAUJO DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393) APELANTE: MANUEL JOAO MARTINS DE SOUSA VARAJAO (AUTOR) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393) APELANTE: VIRGINIA SALOME DOS SANTOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393) APELADO: IMOBILIARIA HIGIENOPOLIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (OAB RJ065963) ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) ADVOGADO(A): DIANE DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ149284) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) ASSISTENTE DE DEFESA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (ASSISTENTE DE DEFESA) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: LEDA JESUS DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA INTERESSADO: CARLOS FABIO DA SILVA MUZI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA ADVOGADO(A): ARTHUR GENTIL PONTE SOUZA INTERESSADO: CREUZA SANTOS DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA ADVOGADO(A): ALICIA RIBEIRO CARNEIRO INTERESSADO: IDALINA PIOVEZANA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA INTERESSADO: MOACIR MUZY (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA INTERESSADO: FELIPE DA SILVA MUZI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA ADVOGADO(A): TISSIANA PEREIRA GALVAO ADVOGADO(A): GERSON MARTINS DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2025 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
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14/03/2025 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2025 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
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12/03/2025 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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11/03/2025 15:06
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 17:35
Retirado de pauta
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27/02/2025 13:52
Juntada de Petição
-
25/02/2025 16:08
Juntada de Certidão
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0501030-14.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ALDA LEA PINHEIRO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869) APELANTE: ANTONIA DE MARIA ESTACIO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393) APELANTE: EDSON GUEDES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393) APELANTE: FRANCISCO LUCIANO ARAUJO DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393) APELANTE: MANUEL JOAO MARTINS DE SOUSA VARAJAO (AUTOR) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393) APELANTE: VIRGINIA SALOME DOS SANTOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393) APELADO: IMOBILIARIA HIGIENOPOLIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (OAB RJ065963) ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) ADVOGADO(A): DIANE DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ149284) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) ASSISTENTE DE DEFESA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (ASSISTENTE DE DEFESA) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: LEDA JESUS DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA INTERESSADO: CARLOS FABIO DA SILVA MUZI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA ADVOGADO(A): ARTHUR GENTIL PONTE SOUZA INTERESSADO: CREUZA SANTOS DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA ADVOGADO(A): ALICIA RIBEIRO CARNEIRO INTERESSADO: IDALINA PIOVEZANA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA INTERESSADO: MOACIR MUZY (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA INTERESSADO: FELIPE DA SILVA MUZI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA ADVOGADO(A): TISSIANA PEREIRA GALVAO ADVOGADO(A): GERSON MARTINS DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
-
24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 80
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07/01/2025 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/01/2025 05:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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18/12/2024 16:31
Retirado de pauta
-
29/11/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0501030-14.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ALDA LEA PINHEIRO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869) APELANTE: ANTONIA DE MARIA ESTACIO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393) APELANTE: EDSON GUEDES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393) APELANTE: FRANCISCO LUCIANO ARAUJO DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393) APELANTE: MANUEL JOAO MARTINS DE SOUSA VARAJAO (AUTOR) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393) APELANTE: VIRGINIA SALOME DOS SANTOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393) APELADO: IMOBILIARIA HIGIENOPOLIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (OAB RJ065963) ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) ADVOGADO(A): DIANE DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ149284) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) ASSISTENTE DE DEFESA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (ASSISTENTE DE DEFESA) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: LEDA JESUS DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA INTERESSADO: CARLOS FABIO DA SILVA MUZI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA ADVOGADO(A): ARTHUR GENTIL PONTE SOUZA INTERESSADO: CREUZA SANTOS DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA ADVOGADO(A): ALICIA RIBEIRO CARNEIRO INTERESSADO: IDALINA PIOVEZANA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA INTERESSADO: MOACIR MUZY (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA INTERESSADO: FELIPE DA SILVA MUZI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA ADVOGADO(A): TISSIANA PEREIRA GALVAO ADVOGADO(A): GERSON MARTINS DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 110
-
30/10/2024 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
01/10/2024 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
30/09/2024 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB5TESP
-
30/09/2024 16:43
Despacho
-
27/09/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/09/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/09/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/09/2024 15:33
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB21
-
26/09/2024 15:29
Retirado de pauta
-
26/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/09/2024 15:05
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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26/09/2024 15:05
Decisão interlocutória
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25/09/2024 16:58
Juntada de Petição
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20/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
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20/09/2024 16:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0501030-14.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ALDA LEA PINHEIRO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869) APELANTE: ANTONIA DE MARIA ESTACIO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393) APELANTE: EDSON GUEDES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393) APELANTE: FRANCISCO LUCIANO ARAUJO DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393) APELANTE: MANUEL JOAO MARTINS DE SOUSA VARAJAO (AUTOR) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393) APELANTE: VIRGINIA SALOME DOS SANTOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393) APELADO: IMOBILIARIA HIGIENOPOLIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (OAB RJ065963) ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) ADVOGADO(A): DIANE DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ149284) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) ASSISTENTE DE DEFESA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (ASSISTENTE DE DEFESA) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: LEDA JESUS DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA INTERESSADO: CARLOS FABIO DA SILVA MUZI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA ADVOGADO(A): ARTHUR GENTIL PONTE SOUZA INTERESSADO: CREUZA SANTOS DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA ADVOGADO(A): ALICIA RIBEIRO CARNEIRO INTERESSADO: IDALINA PIOVEZANA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA INTERESSADO: MOACIR MUZY (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA INTERESSADO: FELIPE DA SILVA MUZI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA ADVOGADO(A): TISSIANA PEREIRA GALVAO ADVOGADO(A): GERSON MARTINS DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 74
-
06/09/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/09/2024 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/09/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/09/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/09/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2024 13:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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02/09/2024 12:19
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB15)
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02/09/2024 11:59
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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30/08/2024 21:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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30/08/2024 21:29
Despacho
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29/08/2024 21:28
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
-
31/10/2023 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 0501030-14.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCO LUCIANO ARAUJO DE FARIAS E OUTROS RÉU: IMOBILIARIA HIGIENOPOLIS LTDA E OUTRO EDITAL Nº 510011796458 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS O Dr.
Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que ficam citados os eventuais interessados, nos termos do art. 259, I, do Código de Processo Civil, para, querendo, se manifestarem na AÇÃO DE USUCAPIÃO nº. 0501030-14.2018.4.02.5101, referente ao imóvel situado na Rua São Gabriel, 1.188, Maria da Graça, Rio de Janeiro/RJ, movida por Idalina Piovezana Oliveira, Francisco Luciano Araujo de Farias, Antonia de Maria Estacio Gomes, Edson Guedes Pinto, Alda Lea Pinheiro Pinto, Manuel Joao Martins de Sousa Varajao, Virginia Salome dos Santos Martins, Siulhe de Jesus, Creuza Santos da Silva, Moacir Muzy, Carlos Fabio da Silva Muzi e Felipe da Silva Muzi em face da Caixa Econômica Federal - CEF e Imobiliaria Higienopolis LTDA, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do encerramento do prazo editalício mencionado acima; Não contestada a ação no prazo e não impugnadas as alegações de fato constantes da petição inicial, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(es), nos termos do art. 341 e 344 do CPC; ficam cientes de que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, no endereço https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso 888140062821; que o Juízo funciona na Av.
Rio Branco nº 243, anexo II, 7º andar - Centro – RJ (e-mail: [email protected]).
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, 27/10/2023.
Eu, Leonardo Brasil, Técnico Judiciário, o digitei.
Eu, Adriana de Abreu Sales, Diretora de Secretaria, conferi.
E eu, Dr.
Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, assino.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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