TRF2 - 5012686-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 17:23
Baixa Definitiva
-
10/06/2024 17:22
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
27/04/2024 09:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 77, 78 e 79
-
11/04/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
10/04/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 13:58
Recurso Especial não admitido
-
10/04/2024 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/04/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 12:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
09/02/2024 12:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
09/02/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/02/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/02/2024 16:16
Juntada de Petição
-
06/02/2024 14:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
05/02/2024 18:52
Juntada de Petição
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
31/01/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 47
-
04/12/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/12/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/11/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/11/2023 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/11/2023 13:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/11/2023 19:29
Lavrada Certidão
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012686-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INGRID ALMEIDA COSTA DE MORAES ADVOGADO(A): CLAUDINE ELISABETE ALMEIDA COSTA DE MORAES (OAB RJ222688) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/10/2023 17:05
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
19/10/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/10/2023 18:45
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
-
02/10/2023 18:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
02/10/2023 18:14
Juntada de Petição
-
02/10/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/09/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/09/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/09/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/09/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/09/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/09/2023 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/09/2023 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/09/2023 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/09/2023 17:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/09/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/08/2023 15:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
22/08/2023 22:21
Juntada de Petição
-
22/08/2023 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/08/2023 11:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/08/2023 20:47
Juntada de Petição
-
17/08/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/08/2023 12:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
17/08/2023 09:04
Juntada de Petição
-
16/08/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/08/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/08/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/08/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/08/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 17:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006690-31.2023.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
15/08/2023 17:18
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
15/08/2023 17:18
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/08/2023 14:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010794-94.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Fernanda de Andrade Nogueira
Advogado: Rodrigo Amorim dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2023 10:19
Processo nº 5003473-45.2021.4.02.5119
Rosangela Regina de Almeida Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luiz Fernando de Lima Reis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009722-72.2022.4.02.5120
Raquel Santana Cabral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 21:21
Processo nº 5011538-89.2023.4.02.0000
Nanci de Souza da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2023 16:52
Processo nº 5013783-73.2023.4.02.0000
Marcelio de Araujo Pinto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 14:03