TRF2 - 5095603-74.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILBERTO DOS PASSOS

CPF *91.***.*33-53

Advogados

NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO

OAB: 056901/RJ

CPF *36.***.*28-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 19:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/05/2025 14:10

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 12:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 25/05/2025 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 29/04/2025 17:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 26/03/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2025 15:40

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/03/2025 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 26/02/2025 06:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 26/02/2025 06:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 20/02/2025 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 20/02/2025 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 20/02/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 17:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/02/2025 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/02/2025 15:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/12/2024 12:17

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

  • 18/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5095603-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: GILBERTO DOS PASSOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/12/2024 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024

  • 16/12/2024 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/12/2024 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 155

  • 26/11/2024 15:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/10/2024 15:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 29/10/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 29/10/2024 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/10/2024 18:46

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/10/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/10/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/10/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/10/2024 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/10/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 17:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/10/2024 17:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 15:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 11/09/2024 10:48

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5095603-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: GILBERTO DOS PASSOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/09/2024 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024

  • 09/09/2024 19:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/09/2024 19:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 205

  • 11/07/2024 16:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/07/2024 13:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/06/2024 12:53

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP

  • 26/06/2024 21:27

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/04/2024 16:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/03/2024 19:01

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/03/2024 19:01

    Recurso Especial Admitido

  • 13/03/2024 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/03/2024 08:10

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 12:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 07/03/2024 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/02/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/01/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/01/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/12/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/12/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/12/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/12/2023 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/12/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/12/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/12/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 18:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/12/2023 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/12/2023 12:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/11/2023 16:57

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/10/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5095603-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: GILBERTO DOS PASSOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 24/10/2023 18:35

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 04/09/2023 18:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/09/2023 18:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 04/09/2023 18:04

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/09/2023 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 31/08/2023 14:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 31/08/2023 14:32:30)

  • 31/08/2023 12:41

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/08/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/08/2023 12:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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