TRF2 - 5060462-91.2022.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 11:53
Baixa Definitiva
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04/11/2024 14:21
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50604629120224025101/TRF2
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18/06/2024 15:25
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
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16/05/2024 13:09
Despacho
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16/05/2024 12:39
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/03/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2024 16:56
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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20/03/2024 15:21
Conclusos para julgamento
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14/03/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/02/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 16:07
Determinada a intimação
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24/02/2024 20:49
Conclusos para decisão/despacho
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01/01/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023
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03/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060462-91.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: JOSINALDO FRANCA DE BRITO EDITAL Nº 510011656898 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50604629120224025101, movida por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ contra JOSINALDO FRANCA DE BRITO A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSINALDO FRANCA DE BRITO, CPF: *27.***.*04-91, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 2018302680, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 57/20199, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$2.668,36(dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), em 10/08/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/10/2023.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
31/10/2023 18:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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31/10/2023 18:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2023
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14/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/10/2023 21:44
Expedição de Edital - citação
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/09/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 14:06
Determinada a citação
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22/09/2023 21:57
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 21:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/01/2023 11:14
Juntada de Petição
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28/10/2022 16:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/10/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/10/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2022 16:58
Despacho
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04/10/2022 11:55
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2022 22:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2022 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2022 00:05
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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17/08/2022 16:59
Determinada a citação
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17/08/2022 14:46
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2022 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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