TRF2 - 5007229-39.2023.4.02.5104

1ª instância - 2ª Vara Federal de Volta Redonda

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JERONIMO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *05.***.*41-49

FRANCY NEUDES FERREIRA CORREA

CPF *18.***.*14-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 14:38

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2024 13:38

    Despacho

  • 09/08/2024 19:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2024 16:48

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE02 Número: 50072293920234025104/TRF2

  • 14/05/2024 14:14

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Carta Testemunhável (Turma) Número: 50072293920234025104/TRF2

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 6 de MAIO e 12h59min do dia 10 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 04/05/2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exma.

    Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) No processo 5095734-83.2021.2021.4.02.5101 (item 32 da pauta), o quórum será formado pelo Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04), pelo Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), e pelo Exmo.

    Juiz Federal Fabio de Souza Silva, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024, em decorrência do impedimento do Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 5) No processo 0809003-88.2011.4.02.5101 (item 80 da pauta), o quórum será formado pela Exma.

    Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05); pelo Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04), e pelo Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), em decorrência do impedimento do Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 10.2) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 10.3) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 10.4) Gabinete da Exma.

    Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.5) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921 Carta Testemunhável (Turma) Nº 5007229-39.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REQUERENTE: FRANCY NEUDES FERREIRA CORREA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO VITORINO (OAB RJ159913) ADVOGADO(A): ELIZA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ244089) ADVOGADO(A): FLAVIA DOS PASSOS ALMEIDA HIBNER (OAB RJ242656) REQUERENTE: JERONIMO PEREIRA DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO VITORINO (OAB RJ159913) ADVOGADO(A): ELIZA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ244089) ADVOGADO(A): FLAVIA DOS PASSOS ALMEIDA HIBNER (OAB RJ242656) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.

    Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente

  • 06/02/2024 16:18

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Carta Testemunhável (Turma) Número: 50072293920234025104/TRF2

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 29 de janeiro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h a dia 02 de fevereiro (SEXTA -FEIRA) de 2024, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta.

    Carta Testemunhável (Turma) Nº 5007229-39.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REQUERENTE: JERONIMO PEREIRA DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO VITORINO (OAB RJ159913) ADVOGADO(A): ELIZA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ244089) ADVOGADO(A): FLAVIA DOS PASSOS ALMEIDA HIBNER (OAB RJ242656) REQUERENTE: FRANCY NEUDES FERREIRA CORREA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO VITORINO (OAB RJ159913) ADVOGADO(A): ELIZA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ244089) ADVOGADO(A): FLAVIA DOS PASSOS ALMEIDA HIBNER (OAB RJ242656) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/11/2023 14:06

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Carta Testemunhável (Turma) Número: 50072293920234025104/TRF2

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de NOVEMBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

    Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 22 de NOVEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

    O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

    Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Carta Testemunhável (Turma) Nº 5007229-39.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REQUERENTE: JERONIMO PEREIRA DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO VITORINO (OAB RJ159913) ADVOGADO(A): ELIZA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ244089) ADVOGADO(A): FLAVIA DOS PASSOS ALMEIDA HIBNER (OAB RJ242656) REQUERENTE: FRANCY NEUDES FERREIRA CORREA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO VITORINO (OAB RJ159913) ADVOGADO(A): ELIZA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ244089) ADVOGADO(A): FLAVIA DOS PASSOS ALMEIDA HIBNER (OAB RJ242656) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 31/10/2023 17:13

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Testemunhável (Turma) Número: 50072293920234025104/TRF2

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 06 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Carta Testemunhável (Turma) Nº 5007229-39.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REQUERENTE: JERONIMO PEREIRA DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO VITORINO (OAB RJ159913) ADVOGADO(A): ELIZA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ244089) ADVOGADO(A): FLAVIA DOS PASSOS ALMEIDA HIBNER (OAB RJ242656) REQUERENTE: FRANCY NEUDES FERREIRA CORREA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO VITORINO (OAB RJ159913) ADVOGADO(A): ELIZA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ244089) ADVOGADO(A): FLAVIA DOS PASSOS ALMEIDA HIBNER (OAB RJ242656) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/08/2023 12:41

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE02 -> TRF2

  • 10/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 28/07/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/07/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/07/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 12:16

    Decisão interlocutória

  • 26/07/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/07/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/07/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 04/07/2023 15:32

    Determinada a intimação

  • 04/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 18:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2023 17:07

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000212-49.2023.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 29/06/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 16:45

    Distribuído por dependência - Número: 50002124920234025104/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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