10/10/2022 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
10/10/2022 12:40

Despacho
08/09/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
07/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/07/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/07/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/07/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
12/07/2022 15:57

Despacho
06/07/2022 18:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Turma) Número: 50090933520224020000/TRF2
29/06/2022 12:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
28/06/2022 15:34

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
28/06/2022 15:34

Juntada de Certidão
28/06/2022 15:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Turma) Número: 50090933520224020000
10/06/2022 12:59

Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA
10/06/2022 12:59

Despacho
07/06/2022 16:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
07/06/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/05/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/05/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/05/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 19:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2022 14:39

Sentença confirmada - por unanimidade
27/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022 Data da sessão: 09/05/2022 13:00:00
27/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 05/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5006061-22.2020.4.02.5002/ES (Aditamento: 438) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: MARCYVETE GONCALVES MOULIN (AUTOR) ADVOGADO: LEOMAR MOZZER MACIEL (OAB ES030610) ADVOGADO: WALLACE MOZZER DINIZ (OAB ES030600) ADVOGADO: LEOMAR MOZZER MACIEL ADVOGADO: WALLACE MOZZER DINIZ APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
26/04/2022 12:15

Juntada de Certidão
26/04/2022 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2022 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2022 13:00 Sequencial: 438
18/04/2022 12:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
30/03/2022 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2022 13:42

Alterado o assunto processual
07/02/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
07/02/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
04/02/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/02/2022 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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