TRF2 - 0000975-81.2009.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 14:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02
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29/01/2024 14:39
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - VALDEMAR RIBEIRO DE MIRANDA FILHO<br>Data: 28/11/2023
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29/01/2024 14:38
Transitado em Julgado para o Réu - VALDEMAR RIBEIRO DE MIRANDA FILHO<br>Data: 29/01/2024
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/11/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/11/2023 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/11/2023 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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27/11/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2023 17:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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14/11/2023 13:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 06 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0000975-81.2009.4.02.5119/RJ (Pauta - Revisor: 29) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: VALDEMAR RIBEIRO DE MIRANDA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEX BARBOSA DE MATOS SANTOS (OAB MG090131) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/10/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
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20/10/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/09/2023 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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26/09/2023 17:42
Juntado(a)
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19/09/2023 15:43
Juntado(a)
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19/09/2023 15:43
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
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15/06/2023 18:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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14/06/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/06/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2023 19:00
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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06/06/2023 19:00
Despacho
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05/06/2023 21:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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