TRF2 - 5013042-67.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 14:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013042672022402000020240712145841
-
11/07/2024 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2024 17:59
Despacho
-
10/07/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
20/05/2024 13:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
-
20/05/2024 12:37
Juntada de Petição
-
16/05/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
16/05/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
15/05/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/05/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
15/05/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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15/05/2024 14:20
Juntada de Petição
-
14/05/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2024 15:28
Recurso Especial não admitido
-
13/05/2024 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/05/2024 12:43
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 13:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
04/04/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/03/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2024 11:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/03/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
14/03/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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08/03/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
08/03/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
07/03/2024 12:10
Juntada de Petição
-
06/03/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013042-67.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: JOSE ANTONIO LOPES GONCALVES ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/01/2024 11:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
18/01/2024 11:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
18/12/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
29/11/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/11/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/11/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 10:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/11/2023 10:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
27/11/2023 22:39
Juntada de Petição
-
24/11/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/11/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 19:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/11/2023 19:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013042-67.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: JOSE ANTONIO LOPES GONCALVES ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
23/10/2023 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 20:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
14/08/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/08/2023 18:22
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/12/2022 10:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/10/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/10/2022 11:33
Juntada de Petição
-
13/10/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/10/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/10/2022 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/10/2022 18:22
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/09/2022 16:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
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