TRF2 - 5013358-80.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 16:00
Baixa Definitiva
-
22/08/2024 23:29
Recebidos os autos do STJ
-
18/04/2024 17:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/03/2024 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/03/2024 16:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 55
-
18/03/2024 15:18
Juntada de Petição
-
14/03/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/03/2024 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/03/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/03/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/03/2024 21:09
Juntada de Petição
-
11/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 15:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 15:40
Recurso Especial não admitido
-
11/03/2024 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/03/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 15:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
22/02/2024 15:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
22/02/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 38
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
26/01/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2024 16:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/01/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
29/11/2023 17:12
Juntada de Petição
-
25/11/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/11/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/11/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/11/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 19:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/11/2023 19:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013358-80.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: UMBERTO ALVES BRAGA ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/10/2023 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/08/2023 13:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
09/08/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/08/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/08/2023 18:22
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/11/2022 15:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/09/2022 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/09/2022 12:32
Juntada de Petição
-
22/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/09/2022 07:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/09/2022 07:52
Não Concedida a Medida Liminar
-
20/09/2022 14:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013614-23.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Bl Informatica LTDA
Advogado: Pryscilla Maria Silveira da Fonseca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2022 17:49
Processo nº 5004565-12.2021.4.02.5102
Uniao
Arthur Cesar Bourguignon Freire
Advogado: Juliano Bizzo Netto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2024 17:27
Processo nº 5004565-12.2021.4.02.5102
Arthur Cesar Bourguignon Freire
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5057951-91.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marcel Artur Weichert
Advogado: Roberta Augusta Gravina Portilho Loja
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2025 12:54
Processo nº 5057951-91.2020.4.02.5101
Marcel Artur Weichert
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00