15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5057951-91.2020.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARCEL ARTUR WEICHERTADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 11/09/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
11/09/2025 03:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/09/2025 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 03:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-99 processada no TRF2 com o no. 50306843720254029445/TRF (ROBERTA GRAVINA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-99 processada no TRF2 com o no. 50150004920254029388/TRF (ROBERTA GRAVINA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-99 processada no TRF2 com o no. 50150004920254029388/TRF (MARCEL ARTUR WEICHERT)
09/09/2025 11:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-99
09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
01/09/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 98
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5057951-91.2020.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARCEL ARTUR WEICHERTADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
21/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 14:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-99
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057951-91.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCEL ARTUR WEICHERTADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as majorações de honorários por instâncias superiores, FIXO a sucumbência em 12% sobre o valor principal constante no evento 87, OUT3.

Expeça-se o ofício requisitório com vista posterior às partes.
19/08/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 22:24

Decisão interlocutória
19/08/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5057951-91.2020.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARCEL ARTUR WEICHERTADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 30/06/2025 - PETIÇÃO Evento 79 - 23/05/2025 - Determinada a intimação
30/06/2025 11:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
30/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2025 13:16

Determinada a intimação
23/05/2025 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/05/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 13:04

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025
23/05/2025 12:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50579519120204025101/TRF2
06/10/2022 16:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
06/10/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/09/2022 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2022 13:21

Recebido o recurso de Apelação
05/09/2022 12:01

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/08/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
19/07/2022 13:28

Juntada de Petição
11/07/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2022 13:54

Embargos de Declaração Acolhidos
11/07/2022 10:35

Conclusos para julgamento
08/07/2022 09:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
07/07/2022 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/06/2022 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 13:19

Determinada a intimação
14/06/2022 18:21

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
26/05/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2022 09:35

Julgado procedente em parte o pedido
12/01/2022 12:57

Conclusos para julgamento
14/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/10/2021 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/09/2021 11:27

Juntada de Petição
28/09/2021 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/08/2021 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
26/08/2021 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021 10:12

Determinada a intimação
26/08/2021 09:05

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 08:54

Juntada de Petição
13/08/2021 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/04/2021 07:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
13/04/2021 18:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/04/2021 20:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/03/2021 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 07:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 04:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
14/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
08/02/2021 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/02/2021 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
04/02/2021 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
04/02/2021 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 11:19

Indeferido o pedido
03/02/2021 19:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/02/2021 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
07/12/2020 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2020 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
27/11/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2020 14:42

Determinada a intimação
27/11/2020 10:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2020 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/10/2020 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 23:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/10/2020 05:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
15/10/2020 10:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2020 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/09/2020 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 12:14

Determinada a intimação
09/09/2020 10:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/09/2020 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00