TRF2 - 5004565-12.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 17:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
17/05/2024 17:24
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024
-
17/05/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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14/05/2024 17:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
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14/05/2024 12:37
Juntada de Petição
-
09/05/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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09/05/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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07/05/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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07/05/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/05/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/05/2024 18:12
Recurso Especial não admitido
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02/05/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/05/2024 13:45
Juntada de Certidão
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01/05/2024 16:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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30/04/2024 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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07/04/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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01/04/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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27/03/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/03/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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21/03/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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21/03/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/03/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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20/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/03/2024 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 12:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/03/2024 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004565-12.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ARTHUR CESAR BOURGUIGNON FREIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6
-
21/02/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/01/2024 13:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
26/01/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/01/2024 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/01/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/01/2024 21:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/01/2024 21:48
Determinada a intimação
-
19/12/2023 16:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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19/12/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/12/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/12/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/12/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/12/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/12/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/11/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
-
06/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 4/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004565-12.2021.4.02.5102/RJ (Aditamento: 354) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ARTHUR CESAR BOURGUIGNON FREIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/10/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/10/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 354
-
31/10/2023 11:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/07/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
03/07/2023 17:18
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/07/2023 16:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB21)
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03/07/2023 16:58
Alterado o assunto processual
-
03/07/2023 16:34
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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03/07/2023 14:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/07/2023 14:14
Despacho
-
09/09/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/09/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/09/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/09/2022 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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