29/04/2024 16:26

Baixa Definitiva
29/04/2024 16:25

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/02/2024 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/02/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/02/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2024 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2024 08:41

Conclusos para julgamento
29/12/2023 23:56

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5049272-74.2022.4.02.9388/TRF (LUIZ PAULO BIATO)
05/10/2022 07:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/10/2022 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/10/2022 - 5167909-07.2022.4.02.9445/TRF (LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA)
04/10/2022 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 29/09/2022 22:29:34). Refer. Evento 90
30/09/2022 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/08/2022 20:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/08/2022 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*34-81 processada no TRF2 com o no. 51679090720224029445/TRF (LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA)
10/08/2022 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*34-81 processada no TRF2 com o no. 50492727420224029388/TRF (LUIZ PAULO BIATO)
09/08/2022 15:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*34-81
09/08/2022 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/08/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/08/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/08/2022 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/08/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2022 19:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*34-81
07/08/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/08/2022 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/08/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/08/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/07/2022 16:16

Despacho
19/07/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2022 13:03

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 13:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/07/2022 12:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50328023020194025101
27/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 05/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5032802-30.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 440) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ PAULO BIATO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
06/10/2021 14:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
06/10/2021 13:35

Juntada de Petição
05/10/2021 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/09/2021 18:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
20/09/2021 17:01

Juntada de Petição
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
13/08/2021 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/08/2021 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/08/2021 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2021 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2021 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2021 22:42

Julgado procedente o pedido
18/02/2021 16:11

Autos com Juiz para Sentença
29/12/2020 18:03

Juntada de Petição
01/12/2020 04:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
24/11/2020 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
17/11/2020 04:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
12/11/2020 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
10/11/2020 04:10

Juntada de Petição
09/11/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2020 15:44

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 15:42

Juntada - Peças Digitalizadas
07/11/2020 06:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
30/10/2020 13:42

Despacho
13/10/2020 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
13/10/2020 13:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 09/10/2020 14:45:03)
26/08/2020 09:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/08/2020 16:42

Juntada de Petição
19/03/2020 12:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/03/2020 21:32

Despacho/Decisão - de Expediente
12/12/2019 12:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/12/2019 01:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
20/11/2019 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
13/11/2019 07:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
09/11/2019 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2019 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2019 18:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/09/2019 13:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/09/2019 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
21/08/2019 18:55

Juntada de Petição
10/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
07/08/2019 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/08/2019 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
31/07/2019 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2019 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2019 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/07/2019 09:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
17/07/2019 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2019 16:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2019 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/06/2019 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
30/05/2019 09:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
27/05/2019 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2019 16:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2019 16:32

Despacho/Decisão - Determina Citação
27/05/2019 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2019 14:13

Juntada de Certidão
27/05/2019 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/05/2019 09:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/05/2019 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2019 17:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/05/2019 22:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/05/2019 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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