TRF2 - 5010954-22.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 17:06
Baixa Definitiva
-
03/06/2024 17:06
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104
-
16/04/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
10/04/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
10/04/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
08/04/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104
-
03/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/04/2024 13:55
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010954-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA AGRAVADO: BANCO BCN S/A.
ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO(A): RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO(A): LARISSA HITOMI ZYAHANA NORONHA (OAB SP315603) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA VARGAS DA SILVA QUINTINO (OAB SP098592) AGRAVADO: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S.A.
ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO(A): RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO(A): LARISSA HITOMI ZYAHANA NORONHA (OAB SP315603) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA VARGAS DA SILVA QUINTINO (OAB SP098592) AGRAVADO: BCN FACTORING LTDA ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO(A): RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO(A): LARISSA HITOMI ZYAHANA NORONHA (OAB SP315603) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA VARGAS DA SILVA QUINTINO (OAB SP098592) AGRAVADO: HAITONG BANCO DE INVESTIMENTO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO(A): RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO(A): LARISSA HITOMI ZYAHANA NORONHA (OAB SP315603) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA VARGAS DA SILVA QUINTINO (OAB SP098592) AGRAVADO: POTENZA COMERCIO EXPORTACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO(A): RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO(A): LARISSA HITOMI ZYAHANA NORONHA (OAB SP315603) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA VARGAS DA SILVA QUINTINO (OAB SP098592) AGRAVADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO(A): RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO(A): LARISSA HITOMI ZYAHANA NORONHA (OAB SP315603) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA VARGAS DA SILVA QUINTINO (OAB SP098592) AGRAVADO: HAITONG SECURITIES DO BRASIL CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO(A): RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO(A): LARISSA HITOMI ZYAHANA NORONHA (OAB SP315603) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA VARGAS DA SILVA QUINTINO (OAB SP098592) AGRAVADO: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO(A): RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO(A): LARISSA HITOMI ZYAHANA NORONHA (OAB SP315603) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA VARGAS DA SILVA QUINTINO (OAB SP098592) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 142
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/02/2024 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/02/2024 17:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
26/02/2024 17:40
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 17:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
-
26/02/2024 16:16
Juntada de Petição
-
25/02/2024 01:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/02/2024 11:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/02/2024 11:22
Determinada a intimação
-
18/01/2024 09:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
17/01/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 54, 53, 56, 55 e 57
-
17/01/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 66, 67, 68, 72, 71, 73 e 70
-
15/01/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 70, 71, 72 e 73
-
15/01/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/01/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 12:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/01/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/12/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/12/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/12/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57
-
13/12/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 11:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/12/2023 11:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
07/12/2023 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/11/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
17/11/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
-
17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 67
-
14/11/2023 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/11/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
09/11/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 14:44
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/11/2023 22:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
08/11/2023 22:48
Retirado de pauta
-
08/11/2023 13:43
Juntada de Petição
-
03/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010954-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S.A.
ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO(A): RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO(A): LARISSA HITOMI ZYAHANA NORONHA (OAB SP315603) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA VARGAS DA SILVA QUINTINO (OAB SP098592) AGRAVADO: BANCO BCN S/A.
ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO(A): RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO(A): LARISSA HITOMI ZYAHANA NORONHA (OAB SP315603) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA VARGAS DA SILVA QUINTINO (OAB SP098592) AGRAVADO: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO(A): RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO(A): LARISSA HITOMI ZYAHANA NORONHA (OAB SP315603) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA VARGAS DA SILVA QUINTINO (OAB SP098592) AGRAVADO: HAITONG SECURITIES DO BRASIL CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO(A): RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO(A): LARISSA HITOMI ZYAHANA NORONHA (OAB SP315603) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA VARGAS DA SILVA QUINTINO (OAB SP098592) AGRAVADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO(A): RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO(A): LARISSA HITOMI ZYAHANA NORONHA (OAB SP315603) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA VARGAS DA SILVA QUINTINO (OAB SP098592) AGRAVADO: POTENZA COMERCIO EXPORTACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO(A): RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO(A): LARISSA HITOMI ZYAHANA NORONHA (OAB SP315603) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA VARGAS DA SILVA QUINTINO (OAB SP098592) AGRAVADO: HAITONG BANCO DE INVESTIMENTO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO(A): RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO(A): LARISSA HITOMI ZYAHANA NORONHA (OAB SP315603) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA VARGAS DA SILVA QUINTINO (OAB SP098592) AGRAVADO: BCN FACTORING LTDA ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO(A): RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO(A): LARISSA HITOMI ZYAHANA NORONHA (OAB SP315603) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA VARGAS DA SILVA QUINTINO (OAB SP098592) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
23/10/2023 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/10/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/08/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/08/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/08/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/08/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/08/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/08/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/08/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/08/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/08/2023 14:44
Juntada de Petição
-
16/08/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/08/2023 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/08/2023 17:36
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/08/2023 17:49
Juntada de Petição
-
17/07/2023 21:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 382 do processo originário.Número: 50087885120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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