TRF2 - 5007489-40.2019.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 18:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM03
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05/04/2024 18:24
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/02/2024 13:51
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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29/02/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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23/02/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/02/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/12/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/12/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/12/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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24/11/2023 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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14/11/2023 13:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 06 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5007489-40.2019.4.02.5110/RJ (Pauta - Revisor: 49) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SILAS GOMES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/10/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/10/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
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25/09/2023 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
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25/09/2023 11:53
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> GAB06
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25/09/2023 11:51
Juntado(a)
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02/08/2023 14:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
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21/01/2021 16:30
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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21/01/2021 16:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/01/2021 17:06
Juntada de Petição
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17/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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07/01/2021 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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07/01/2021 15:54
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
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07/01/2021 15:54
Despacho
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05/11/2020 14:33
Despacho
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26/10/2020 13:47
Distribuído por prevenção - Número: 50062422420194025110
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2020
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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