TRF2 - 5013158-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 16:48
Baixa Definitiva
-
04/11/2024 16:48
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
-
28/10/2024 14:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Transitado em Julgado - 28/10/2024 13:58:25)
-
28/10/2024 14:01
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
28/10/2024 14:00
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
28/10/2024 13:59
Baixa Definitiva
-
23/09/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/09/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
13/09/2024 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/09/2024 15:04
Retirado de pauta
-
12/09/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
12/09/2024 13:28
Não conhecido o recurso
-
10/09/2024 13:24
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50150630520234025101/RJ
-
06/09/2024 12:26
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013158-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES AGRAVADO: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): ANA LUISA TAVARES NOBRE VARELLA (OAB RJ119988) ADVOGADO(A): LUCIANA ROSANOVA GALHARDO (OAB SP109717) ADVOGADO(A): FELIPE CERRUTTI BALSIMELLI (OAB SP269799) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
05/09/2024 19:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 79
-
05/09/2024 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
19/08/2024 12:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
19/08/2024 12:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
19/08/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/08/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2024 19:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/08/2024 19:06
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/07/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 49
-
18/07/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
18/07/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/07/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
16/07/2024 19:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/07/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/07/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/07/2024 21:41
Juntado(a)
-
11/07/2024 00:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/07/2024 00:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/07/2024 18:37
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
09/07/2024 00:24
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 00:17
Retirado de pauta
-
09/07/2024 00:16
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 18:18
Juntada de Petição
-
28/06/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013158-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): ANA LUISA TAVARES NOBRE VARELLA (OAB RJ119988) ADVOGADO(A): LUCIANA ROSANOVA GALHARDO (OAB SP109717) ADVOGADO(A): FELIPE CERRUTTI BALSIMELLI (OAB SP269799) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
27/06/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 66
-
27/06/2024 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/11/2023 20:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
20/11/2023 20:51
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/11/2023 17:40
Juntada de Petição
-
16/11/2023 11:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
16/11/2023 10:42
Juntada de Petição
-
14/11/2023 22:12
Juntado(a)
-
14/11/2023 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/11/2023 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/11/2023 22:06
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 22:01
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 13:08
Juntada de Petição
-
30/10/2023 11:16
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
30/10/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013158-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): ANA LUISA TAVARES NOBRE VARELLA (OAB RJ119988) ADVOGADO(A): LUCIANA ROSANOVA GALHARDO (OAB SP109717) ADVOGADO(A): FELIPE CERRUTTI BALSIMELLI (OAB SP269799) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
27/10/2023 19:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
-
27/10/2023 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
26/10/2023 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
05/10/2023 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
04/10/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/09/2023 15:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
15/09/2023 14:08
Juntada de Petição
-
14/09/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2023 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
14/09/2023 18:23
Indeferido o pedido
-
22/08/2023 15:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.Número: 50046206920234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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