TRF2 - 5055799-02.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 17:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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08/05/2024 17:07
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
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07/05/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/04/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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18/04/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/04/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/04/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/04/2024 15:05
Recurso Extraordinário não admitido
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17/04/2024 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/04/2024 15:04
Recurso Especial não admitido
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17/04/2024 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/04/2024 15:27
Juntada de Certidão
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10/04/2024 11:48
Juntada de Petição
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10/04/2024 11:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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10/04/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/03/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/03/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/03/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2024 11:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 07/03/2024 10:56:22)
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07/03/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/03/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 09:54
Juntada de Petição
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/12/2023 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/12/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/12/2023 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/11/2023 18:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/10/2023 15:22
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5055799-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SOLANGE LEMOS DOS PASSOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LAIS GASPAROTTO JALIL GUBIANI (OAB RS079667) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
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18/10/2023 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/10/2023 06:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/10/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/10/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/10/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2023 18:31
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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11/10/2023 18:31
Decisão interlocutória
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11/10/2023 15:21
Juntada de Certidão
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11/10/2023 15:13
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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