TRF2 - 5003959-27.2020.4.02.5002

13/08/2025 19:13

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

02/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025 14:50

Determinada a intimação

01/04/2025 19:44

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025 16:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC01

28/03/2025 16:03

Transitado em Julgado

28/03/2025 16:02

Recebidos os autos - TNU

01/04/2024 08:45

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

01/04/2024 08:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/03/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/03/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/03/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024 12:10

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

13/12/2023 16:19

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/12/2023 10:57

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

02/12/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/12/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/11/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/11/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

26/10/2023 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023 00:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/10/2023 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/10/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

04/10/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023 17:33

Ato ordinatório praticado

04/10/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 903

05/05/2023 18:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/05/2023 17:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

09/03/2023 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/02/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2023 19:38

Ato ordinatório praticado

13/01/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/01/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/01/2023 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/01/2023 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/01/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023 13:58

Julgado improcedente o pedido

18/05/2022 23:22

Juntada de Certidão

11/01/2022 16:45

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01S)

22/10/2021 17:57

Conclusos para julgamento

05/08/2021 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/08/2021 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/08/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021 16:31

Ato ordinatório praticado

03/05/2021 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/05/2021 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/04/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2021 07:51

Determinada a intimação

09/02/2021 13:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/10/2020 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/10/2020 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

23/10/2020 19:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

06/10/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/09/2020 16:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

27/08/2020 18:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020 18:39

Determinada a citação

27/08/2020 14:15

Juntada de Certidão

26/08/2020 17:13

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

03/07/2020 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2020 08:32

Distribuído por sorteio