06/03/2024 09:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
06/03/2024 09:25

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 08:50

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
06/03/2024 07:49

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/01/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
25/01/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/01/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/12/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
06/12/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/12/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2023 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
04/12/2023 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2023 07:39

Sentença confirmada - por unanimidade
24/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023 Data da sessão: 10/11/2023 13:00:00
24/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023 Data da sessão: 10/11/2023 13:00:00
24/10/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/11/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação Cível Nº 5000190-21.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 551) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: JANIA DA SILVA PESSANHA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
23/10/2023 16:16

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023
23/10/2023 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
23/10/2023 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2023 13:00 Sequencial: 551
23/10/2023 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/10/2023 17:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
24/08/2023 08:03

Lavrada Certidão - Inspecionado
23/08/2023 17:44

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
23/08/2023 17:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VINICIUS PESSANHA DO COUTO - EXCLUÍDA
21/08/2023 11:46

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
18/08/2023 18:00

Despacho
18/08/2023 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
14/08/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
14/08/2023 15:33

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/07/2023 17:06

Despacho
07/07/2023 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
04/07/2023 12:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
03/07/2023 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/07/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/06/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 14:50

Despacho
28/06/2023 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
20/06/2023 19:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
20/06/2023 19:14

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2023 19:09

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2023 18:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB02 -> SUB1TESP
04/05/2023 19:36

Juntada de Petição
04/05/2023 18:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
03/05/2023 22:15

Juntada de Petição
18/04/2023 19:49

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2023 19:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/04/2023 19:16

Expedição de ofício
13/04/2023 11:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
13/04/2023 11:22

Despacho
12/01/2023 12:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
12/01/2023 07:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
11/01/2023 12:19

Juntada de Petição
19/12/2022 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
19/12/2022 17:15

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
17/10/2022 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
17/10/2022 14:25

Despacho
15/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/10/2022 13:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
14/10/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/09/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 10:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
15/09/2022 09:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
14/09/2022 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/09/2022 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/09/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 11:28

Despacho
13/09/2022 11:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
05/09/2022 10:14

Juntada de Petição
16/08/2022 14:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
16/08/2022 14:49

Juntada de Certidão
26/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/06/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
28/06/2022 13:18

Despacho
21/06/2022 14:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
21/06/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/06/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/06/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2022 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
16/06/2022 19:02

Despacho
25/05/2022 14:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
25/05/2022 10:03

Juntada de Certidão
24/05/2022 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/05/2022 11:58

Intimado em Secretaria
05/05/2022 11:57

Juntada de Certidão
31/03/2022 14:03

Juntada de Certidão
30/03/2022 19:00

Despacho
30/03/2022 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
30/03/2022 17:40

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB02
30/03/2022 17:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB02 -> SUB1TESP
30/08/2021 13:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
30/08/2021 13:26

Juntado(a)
06/05/2021 18:12

Juntada de Certidão
23/03/2021 21:32

Retirado de pauta
11/03/2021 09:02

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
11/03/2021 09:02

Despacho
10/03/2021 18:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
10/03/2021 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/03/2021 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/03/2021 12:39

Juntado(a)
05/03/2021 12:35

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
05/03/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2021 16:42

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB02 -> SUB1TESP
04/03/2021 16:42

Juntado(a)
01/03/2021 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2021 19:22

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/03/2021 13:00 Sequencial: 80
25/02/2021 14:06

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
04/02/2021 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
04/02/2021 18:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
03/02/2021 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/02/2021 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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