TRF2 - 5006856-63.2023.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL SILVIO CAMPOS

CPF *86.***.*30-49

ANA BEATRIZ RIBEIRO DE CAMPOS

CPF *70.***.*89-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 16:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 11/12/2023 16:40

    Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023

  • 08/12/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 08/12/2023 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/12/2023 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/12/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/12/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/12/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 13:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/11/2023 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 4/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5006856-63.2023.4.02.5118/RJ (Aditamento: 370) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MANOEL SILVIO CAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) APELADO: ANA BEATRIZ RIBEIRO DE CAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/10/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/10/2023 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 370

  • 30/10/2023 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/10/2023 14:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 17/10/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/10/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/10/2023 11:20

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/10/2023 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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