06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 12:21

Decisão interlocutória
03/07/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019319-68.2021.4.02.5001/ES AUTOR: SAVIXX COMERCIO INTERNACIONAL S/AADVOGADO(A): DANIELLE BARROSO SPEJO (OAB SP297601)ADVOGADO(A): DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) DESPACHO/DECISÃO Revejo a parte final do despacho do evento 58. Isto porque o acórdão proferido pelo E.

TRF da 2a Região fixou que "não se está diante de um indébito tributário certificado por sentença declaratória, na medida em que, para tanto, é necessária a devida instrução processual, com vistas a aferir a existência ou não dos créditos alegados pelo contribuinte" bem como que "não foi oportunizada a produção da prova pericial, indispensável para elucidar tais questões". Sendo assim, especifiquem as partes, de forma pormenorizada e clara, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, fixando, ainda, os pontos que pretendem ver esclarecidos com a referida prova. Após, voltem os autos conclusos.
20/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:02

Determinada a intimação
09/05/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:42

Juntada de Petição
05/02/2025 17:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP288230
05/02/2025 17:35

Juntada de Petição
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/01/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
07/01/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 22:03

Determinada a intimação
04/11/2024 22:54

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 13:26

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50193196820214025001/TRF2
11/01/2024 13:26

Juntada de Petição
13/10/2023 14:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
12/10/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/09/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 17:27

Determinada a intimação
26/09/2023 19:09

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/09/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/09/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2023 19:18

Conclusos para julgamento
29/06/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/06/2023 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2023 17:18

Determinada a intimação
12/06/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/06/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/06/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/05/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2023 20:52

Julgado improcedente o pedido
13/10/2022 19:58

Conclusos para julgamento
04/08/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/06/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 15:29

Determinada a intimação
11/04/2022 18:40

Juntada de Petição
11/02/2022 18:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50097259520214020000/TRF2
11/02/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2021 04:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50097259520214020000/TRF2
05/11/2021 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2021 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/09/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2021 14:22

Determinada a intimação
03/08/2021 16:26

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/07/2021 19:22

Juntada de Petição
22/07/2021 17:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50097259520214020000/TRF2
14/07/2021 17:16

Juntada de Petição
12/07/2021 17:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50097259520214020000/TRF2
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/06/2021 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2021 17:57

Não Concedida a tutela provisória
09/06/2021 14:33

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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